A Japan Fair Trade Commission (JFTC), autoridade antitruste do Japão, anunciou a criação de uma nova unidade dedicada à fiscalização de grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. A medida visa fortalecer a capacidade de investigar práticas anticompetitivas de gigantes como Google, Apple, Amazon e Meta.
Nova unidade e ampliação de equipe
A JFTC estabeleceu a Divisão de Investigação de Mercado Digital, que contará com 30 funcionários dedicados exclusivamente a casos envolvendo plataformas digitais. Além disso, a agência planeja aumentar seu quadro total de analistas antitruste em 20% nos próximos dois anos, passando de 150 para 180 profissionais.
De acordo com o comissário da JFTC, Kazuyuki Sugimoto, a expansão é necessária para lidar com a complexidade dos casos envolvendo big techs. "Precisamos de especialistas em tecnologia e economia digital para entender como essas empresas operam e identificar possíveis violações", afirmou Sugimoto em coletiva de imprensa.
Contexto de investigações recentes
A ampliação ocorre em meio a investigações em andamento contra o Google por supostas práticas de busca preferencial e contra a Apple por restrições a lojas de aplicativos concorrentes. Em maio de 2026, a JFTC multou a Amazon em 5 bilhões de ienes (cerca de US$ 35 milhões) por pressionar fornecedores a venderem produtos com descontos em sua plataforma.
O governo japonês também está elaborando uma legislação específica para regular big techs, inspirada no Digital Markets Act da União Europeia. A proposta, que deve ser enviada ao parlamento ainda em 2026, prevê multas de até 10% do faturamento global das empresas por descumprimento de regras de concorrência.
Impacto no mercado global
Especialistas apontam que a movimentação do Japão pode influenciar outros países asiáticos a adotarem medidas similares. "O Japão está se posicionando como líder na regulação de big techs na Ásia, o que pode pressionar empresas a mudarem práticas globalmente", disse a analista de concorrência digital Yuki Tanaka, da Universidade de Tóquio.
As big techs, por sua vez, afirmam estar comprometidas com a conformidade. Em nota, o Google declarou que "continuará colaborando com a JFTC para garantir que nossos serviços beneficiem consumidores e empresas japonesas".
