As apresentadoras Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme sofreram uma derrota judicial na disputa pela marca do podcast Quem Pode, Pod. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de registro da marca feito pela dupla, dando ganho de causa a Pedro Bial e Marcela Bial, que já haviam protocolado o pedido anteriormente.
Decisão do INPI favorece Pedro Bial e Marcela Bial
De acordo com a decisão do INPI, publicada no Diário Oficial da União, o pedido de registro da marca Quem Pode, Pod feito por Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme foi indeferido. O órgão considerou que o registro já havia sido solicitado por Pedro Bial e Marcela Bial em data anterior, o que lhes confere prioridade sobre a marca.
A disputa começou em 2023, quando Ewbank e Paes Leme lançaram o podcast Quem Pode, Pod. Pouco tempo depois, Bial e sua esposa protocolaram o pedido de registro da marca no INPI, gerando um impasse jurídico.
Impacto para o podcast de Ewbank e Paes Leme
Com a decisão, Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme terão que renomear o podcast, que atualmente conta com mais de 500 episódios e uma legião de fãs. A mudança de nome pode impactar o reconhecimento da marca e o SEO do programa, além de exigir nova identidade visual e adaptação em todas as plataformas de streaming.
Em nota, a equipe jurídica da dupla informou que estuda recorrer da decisão. "Respeitamos a decisão do INPI, mas acreditamos que há argumentos para reverter o quadro. Vamos analisar as possibilidades de recurso", afirmou o advogado das apresentadoras.
Histórico da disputa
O caso ganhou repercussão nas redes sociais, com fãs divididos entre apoiar Ewbank e Paes Leme ou Bial e Marcela. A briga pela marca expõe a importância do registro de propriedade intelectual no mercado de podcasts, que cresce exponencialmente no Brasil.
Pedro Bial, conhecido por sua carreira na TV Globo, e Marcela Bial ainda não se manifestaram publicamente sobre a decisão. No entanto, fontes próximas indicam que o casal pretende utilizar a marca para um projeto próprio de podcast.
Próximos passos
Enquanto aguardam o desfecho jurídico, Ewbank e Paes Leme seguem produzindo conteúdo sob o nome Quem Pode, Pod, mas já estudam alternativas. Entre as opções cogitadas estão Pod, Quem Pode? ou Quem Pode, Pod? (versão 2.0). A decisão final sobre o novo nome deve ser anunciada nas próximas semanas.
O caso serve de alerta para outros podcasters sobre a necessidade de registrar marcas antes do lançamento, evitando disputas judiciais futuras.
