O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação do grupo Bayer por práticas anticoncorrenciais no mercado de sementes e defensivos agrícolas. A decisão, divulgada nesta sexta-feira, aponta que a empresa alemã abusou de sua posição dominante para prejudicar concorrentes e elevar preços.
Detalhes da investigação
A investigação, iniciada em 2020, apurou que a Bayer utilizou contratos de exclusividade e descontos condicionados para impedir a entrada de novos competidores no mercado de sementes transgênicas e herbicidas. Segundo o relatório do Cade, as práticas afetaram diretamente a inovação e a competitividade do setor.
“A conduta da Bayer criou barreiras artificiais à concorrência, resultando em preços mais altos para os agricultores e menor variedade de produtos”, afirmou o conselheiro relator do caso, em nota oficial.
Impacto no mercado
O setor agroquímico brasileiro movimenta bilhões de reais anualmente, e a decisão do Cade pode forçar a Bayer a revisar seus contratos e práticas comerciais. A recomendação de condenação ainda precisa ser votada pelo plenário do órgão, mas já sinaliza uma mudança na fiscalização antitruste no Brasil.
Procurada, a Bayer informou que “discorda da recomendação e apresentará defesa robusta, confiando na improcedência das acusações”. A empresa também destacou seu compromisso com a concorrência leal e a inovação.
Próximos passos
Se confirmada a condenação, a Bayer poderá ser multada em até 20% do faturamento bruto no Brasil no setor envolvido, além de ter que encerrar as práticas consideradas anticompetitivas. Especialistas apontam que o caso pode estabelecer um precedente importante para o setor agrícola.
