O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação do grupo Bayer por práticas anticoncorrenciais no mercado brasileiro. A decisão, tomada pela Superintendência-Geral do órgão, aponta que a empresa violou a ordem econômica ao adotar condutas que restringiram a concorrência.
Detalhes da recomendação
Segundo o Cade, a Bayer teria utilizado seu poder de mercado para dificultar a entrada de concorrentes e prejudicar a livre concorrência. A recomendação será agora analisada pelo Tribunal do Cade, que pode acatar ou rejeitar a sugestão. Caso seja condenada, a empresa pode receber multas e ser obrigada a modificar suas práticas comerciais.
“A conduta da Bayer configurou infração à ordem econômica, nos termos da Lei de Defesa da Concorrência”, afirmou o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro. O processo envolve práticas como acordos de exclusividade e imposição de barreiras a rivais.
Impactos no setor
Especialistas avaliam que a recomendação do Cade pode ter impactos significativos no mercado de defensivos agrícolas e sementes, onde a Bayer é uma das líderes globais. A empresa, que adquiriu a Monsanto em 2018, já enfrenta ações semelhantes em outros países.
“O caso reforça a importância da defesa da concorrência no Brasil, especialmente em setores estratégicos como o agronegócio”, destacou o advogado especialista em direito concorrencial, João Paulo de Carvalho. A decisão final do Tribunal do Cade é aguardada para os próximos meses.
