A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) iniciou uma mobilização contra a possível prorrogação dos descontos no Imposto de Importação de veículos. O benefício atende principalmente montadoras chinesas recém-chegadas ao mercado brasileiro, como a BYD.
Receio da Anfavea
O receio da entidade é que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decida restabelecer cotas isentas para a importação de carros híbridos e elétricos, além de conjuntos de peças semidesmontados e desmontados (SKD e CKD) para montagem local.
Posição da BYD
Do outro lado da disputa está a BYD, apontada como a principal interessada na extensão do prazo. No entanto, Alexandre Baldy, vice-presidente da companhia no Brasil, nega que a marca tenha feito novas exigências ao governo. “Nossa única demanda é que o governo cumpra aquilo que foi pactuado entre o nosso setor e os agentes públicos”, afirmou o executivo em conversa com jornalistas na segunda-feira, 22.
O pomo da discórdia: as cotas de importação
Originalmente, para estimular a construção de novas fábricas no país, o governo federal negociou a redução do Imposto de Importação para kits CKD e SKD até 2028. O objetivo era viabilizar o início das operações enquanto as linhas de montagem locais não possuem processos complexos, como estamparia e pintura. A medida, contudo, sofreu forte resistência das montadoras já instaladas no Brasil. Diante da pressão, o governo estipulou as seguintes regras:
- Retomada da alíquota cheia: retorno do Imposto de Importação de 35% para kits CKD e SKD a partir de 31 de janeiro de 2027.
- Cotas transitórias: liberação semestral de cotas de importação de conjuntos CKD e SKD, condicionada à comprovação de investimentos locais pelas novas marcas.
É justamente neste segundo ponto que reside a queixa da BYD. Baldy alega que o governo federal ainda não liberou essas cotas transitórias, mesmo após a fabricante chinesa comprovar o aporte de R$ 3 bilhões no complexo de Camaçari (BA), que já conta com 5 mil trabalhadores diretos, diz o executivo.
BYD cobra cumprimento de acordo; Anfavea cria bloco de resistência
Diante do impasse, o vice-presidente da BYD reforça que a empresa não fez nenhum novo pleito de incentivo fiscal. Segundo ele, a fabricante abriu suas portas para auditorias do governo, que validaram os documentos e notas fiscais dos investimentos no país. Baldy ainda aproveitou o momento para alfinetar as concorrentes tradicionais: “A BYD arriscou seu próprio capital ao investir localmente por acreditar no País, sem recorrer a financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”.
Em contrapartida, a Anfavea lidera uma coalizão para barrar qualquer decisão do governo que favoreça a montadora chinesa. A associação argumenta que o mercado brasileiro continua altamente atrativo, destacando que 11 novas marcas estrearam no país recentemente, mesmo sem as desonerações pleiteadas. Para dar peso ao movimento, a Anfavea uniu forças com outras entidades de peso, como a Sindipeças (que representa os fabricantes de autopeças), a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a Fiep (Paraná) e diversos sindicatos de metalúrgicos pelo país.
