A empresa Ambipar, em meio a uma crise financeira que a levou a pedir recuperação judicial, protagoniza uma contradição jurídica: enquanto sustentou na Justiça brasileira que sua sede é no Rio de Janeiro para que o processo tramitasse no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), admitiu à Justiça dos Estados Unidos que sua operação está, de fato, sediada em São Paulo.
Petição no Texas revela contradição
Em uma petição apresentada a um tribunal do Texas, nos Estados Unidos, a Ambipar busca o reconhecimento da recuperação judicial brasileira como o principal processo de reestruturação da empresa. No documento, a companhia afirma que seu centro operacional e administrativo está localizado em São Paulo, contrariando a tese usada no Brasil.
A informação foi revelada pelo blog Capital, do jornal O Globo, que teve acesso à petição. Segundo o texto, a Ambipar alega que a maior parte de suas atividades e decisões estratégicas são tomadas em São Paulo, e não no Rio de Janeiro.
Estratégia processual questionada
A divergência de informações levanta questionamentos sobre a estratégia processual da empresa. Ao afirmar que a sede era no Rio, a Ambipar conseguiu que sua recuperação judicial tramitasse na Justiça fluminense, o que pode ter sido visto como mais favorável. Agora, ao admitir que a sede real é em São Paulo, a empresa pode enfrentar questionamentos sobre a validade do foro escolhido.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que, em processos de recuperação judicial, a definição correta do foro é crucial, pois impacta a competência do juízo e a aplicação das regras processuais. A mudança de versão pode gerar desconfiança entre credores e órgãos reguladores.
Impacto no processo de reestruturação
A Ambipar está em recuperação judicial desde 2025, buscando renegociar dívidas que somam cerca de R$ 4 bilhões. A empresa atua no setor de gestão de resíduos e serviços ambientais, com operações em diversos estados brasileiros e no exterior.
O reconhecimento do processo brasileiro nos EUA é importante para proteger os ativos da empresa no país e evitar que credores americanos iniciem execuções individuais. No entanto, a contradição sobre a sede pode complicar esse reconhecimento, caso o juiz americano entenda que houve má-fé.
A Ambipar não comentou oficialmente a divergência de informações. Procurada, a assessoria de imprensa da empresa limitou-se a dizer que os documentos falam por si e que a empresa confia na Justiça.
