Um motoboy que presta serviços para a residência oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a plataforma de entregas Keeta. A denúncia aponta irregularidades trabalhistas como jornada exaustiva, ausência de vínculo empregatício e remuneração abaixo do mínimo estabelecido por lei.
A denúncia
O entregador, que teve sua identidade preservada, relatou ao MPT que trabalha para a Keeta há mais de um ano e que, apesar de prestar serviços para a residência presidencial, não possui qualquer direito trabalhista garantido. Segundo a representação, a empresa classifica os motoboys como prestadores de serviços autônomos, mas exige exclusividade e cumprimento de metas rigorosas.
“Eles nos tratam como funcionários, mas não pagam direitos básicos como férias, 13º salário e FGTS”, afirmou o motoboy em depoimento anexado ao processo. A Keeta, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Práticas questionadas
A denúncia lista diversas práticas que seriam abusivas: jornadas de até 12 horas diárias, sem intervalo para descanso; remuneração variável que frequentemente não atinge o salário mínimo; descontos indevidos por supostas falhas nas entregas; e falta de fornecimento de equipamentos de segurança.
O MPT informou que abriu inquérito para investigar as alegações. Caso sejam confirmadas, a Keeta pode ser multada e obrigada a regularizar a situação de todos os entregadores que atuam na plataforma.
Impacto para entregadores
Especialistas em direito trabalhista apontam que o caso pode se tornar emblemático para a categoria. A situação do motoboy que atende o Palácio do Planalto evidencia a precarização do trabalho em aplicativos de entrega, que já atinge milhões de brasileiros.
“A denúncia de um entregador que serve diretamente o presidente da República chama atenção para um problema estrutural. As plataformas se beneficiam de um vácuo legal para explorar os trabalhadores”, analisou a advogada trabalhista Maria Silva, que acompanha o caso.
O Sindicato dos Motoboys de Brasília também manifestou apoio à denúncia e prometeu acompanhar as investigações.
Próximos passos
O MPT deverá convocar a Keeta para audiência nos próximos dias. Enquanto isso, o motoboy segue trabalhando normalmente, mas espera que a ação sirva para melhorar as condições de toda a categoria. “Não quero privilégios. Quero que todos os entregadores tenham direitos”, concluiu.
