Os títulos de capitalização têm se consolidado como uma ferramenta de garantia financeira em projetos públicos de infraestrutura no Brasil. De acordo com um levantamento realizado pela Federação Nacional de Capitalização (Fenacap), o instrumento já é aceito em pelo menos 107 editais de licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Presença em grandes projetos
O modelo já está presente em empreendimentos bilionários, abrangendo setores como aeroportos, rodovias, saneamento e linhas de transmissão de energia. Em uma análise de cinco concorrências, a modalidade aparece em projetos que, juntos, somam ao menos R$ 8,2 bilhões.
Por exemplo, o edital de concessão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, detalhava a aceitação dos títulos de capitalização como garantia da proposta, ao lado de instrumentos tradicionais como seguro ou fiança bancária. Em abril, o certame foi arrematado pela espanhola Aena, com um lance de R$ 2,9 bilhões.
A capitalização também surgiu como opção em outros projetos estratégicos, como a concessão da BR-060/452/364, em Goiás e Mato Grosso, e o saneamento regionalizado do Bloco C do Pará.
Mercado potencial e crescimento
No ano passado, os títulos de capitalização como garantia geraram uma arrecadação de R$ 4 bilhões, um aumento de 22% em comparação com 2024, conforme dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A Fenacap projeta que o mercado pode alcançar R$ 22 bilhões em quatro anos, impulsionado em parte pelas obras públicas. O uso do instrumento em projetos de infraestrutura foi viabilizado pela Lei de Licitações, cuja adoção se consolidou a partir de 2023, mas levou alguns anos para ganhar escala.
O presidente da Fenacap, Denis Morais, explica que o desafio inicial foi explicar ao mercado os benefícios potenciais da ferramenta, como o processo mais simples de execução das garantias. Para ele, o produto oferece segurança jurídica com vinculação direta ao contrato, além de dispensar análises complexas de risco ou comprometimento de limite bancário. O setor busca apresentar o mecanismo não como um substituto, mas como uma alternativa aos meios tradicionais de garantia, afirma Morais. Segundo ele, a indústria mantém discussões com Estados e municípios para ampliar a conscientização sobre o produto. “Alguns órgãos que não prestaram muita atenção na capitalização no começo agora estão se aproximando de nós em busca de mais informações”, revela.
Morais estima que o segmento de licitações públicas tem potencial para movimentar de R$ 400 bilhões a R$ 1 trilhão por ano, pelas projeções mais otimistas. Assim, mesmo uma pequena participação nesse universo já representaria um mercado relevante para a capitalização como garantia.
Esta notícia foi publicada na Broadcast+ no dia 03/06/2026, às 14:38. A Broadcast+ é uma plataforma líder no mercado financeiro com notícias e cotações em tempo real, além de análises e outras funcionalidades para auxiliar na tomada de decisão.
