A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizou uma operação de fiscalização nesta segunda-feira (15) no porto de Santarém, oeste do Pará, resultando na apreensão de 80 motocicletas. As motos, que haviam saído de Manaus (AM) com destino ao município paraense, foram avaliadas em R$ 789.447,60.
Irregularidades fiscais
Durante a análise da documentação fiscal, os fiscais identificaram indícios de uma operação triangular envolvendo a comercialização das motocicletas. Segundo o coordenador da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, Roberto Mota, a empresa responsável utilizava a figura da locação de veículos para tentar evitar a incidência do ICMS devido por substituição tributária.
Além disso, foi constatado que a empresa apontada como destinatária final das motocicletas estava com a inscrição estadual suspensa no Pará, o que a impede de realizar operações regulares de compra e venda no estado. Diante das irregularidades, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 142.736,83, referente à cobrança de ICMS e multa. Após o pagamento do débito, a carga foi liberada.
Ação conjunta
A fiscalização foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com apoio da Polícia Militar. A Sefa destacou que a apreensão reforça o trabalho de monitoramento do Fisco para combater fraudes fiscais e garantir a arrecadação de tributos nas operações comerciais que entram no território paraense.
Segunda apreensão em menos de um mês
Este é o segundo caso semelhante registrado em Santarém em menos de um mês. Em 21 de maio, a Sefa já havia apreendido outras 80 motocicletas, avaliadas em aproximadamente R$ 720 mil, durante fiscalização em uma balsa no rio Tapajós. Na ocasião, os veículos eram transportados em um caminhão-cegonha que também havia saído de Manaus com destino a Santarém.
Naquela operação, a investigação apontou indícios de uma operação triangular envolvendo empresas de diferentes estados. As motocicletas teriam sido adquiridas por uma empresa do Paraná, mas seriam entregues em Santarém para uma empresa com inscrição estadual baixada no Pará, configurando irregularidade fiscal.
As duas ocorrências acendem o alerta das autoridades para possíveis tentativas de burlar a legislação tributária em operações de comercialização de veículos destinadas ao mercado paraense.
