O governo brasileiro protocolou nesta quarta-feira uma queixa formal na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas de importação de aço e alumínio impostas pelos Estados Unidos. A medida, anunciada pelo presidente Donald Trump em março, estabelece alíquotas de 25% para o aço e 10% para o alumínio, com base em uma investigação de segurança nacional.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil recorreu ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC argumentando que as tarifas violam as regras do comércio internacional. A queixa pede consultas formais com os EUA, primeiro passo do processo, que pode levar a um painel arbitral caso não haja acordo.
Detalhes da queixa brasileira
O Brasil alega que as tarifas não se justificam por razões de segurança nacional, como afirmou Washington, e que representam uma barreira protecionista disfarçada. A medida americana afeta diretamente exportações brasileiras no valor de aproximadamente US$ 3 bilhões por ano, segundo estimativas do Ministério da Economia. O país é um dos maiores fornecedores de aço semiacabado para os EUA.
"A imposição unilateral de tarifas sob o pretexto de segurança nacional é uma violação clara dos acordos da OMC e prejudica a previsibilidade do sistema multilateral de comércio", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, em nota oficial.
Reação dos Estados Unidos
Os Estados Unidos, por sua vez, defendem que as tarifas são necessárias para proteger a indústria doméstica e a segurança nacional. A administração Trump tem demonstrado resistência a negociações no âmbito da OMC, preferindo acordos bilaterais. O Brasil, no entanto, optou por buscar o respaldo da organização multilateral.
Analistas apontam que a ação brasileira se soma a outras queixas semelhantes movidas por China, União Europeia e outros países contra as mesmas tarifas. Caso a OMC decida em favor do Brasil, os EUA poderiam ser obrigados a eliminar as tarifas ou oferecer compensações. O processo, porém, pode levar anos até uma decisão final.
Impactos na economia brasileira
As tarifas americanas atingem setores estratégicos da indústria brasileira. A siderurgia, que já enfrenta concorrência global, teme perda de mercado e demissões. Segundo a Associação Brasileira do Aço (Aço Brasil), as exportações para os EUA representam cerca de 20% do total embarcado pelo setor.
Além do impacto econômico, o Brasil também vê a medida como um precedente perigoso para o sistema de comércio global. "Se todos os países adotarem barreiras com base em segurança nacional, o comércio mundial será severamente prejudicado", declarou o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
A OMC agora tem 60 dias para realizar consultas entre as partes. Se não houver acordo, o Brasil poderá solicitar a formação de um painel. O governo brasileiro espera que a ação sirva para pressionar Washington a reverter as tarifas ou negociar uma solução bilateral.
