O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, declarou nesta quinta-feira (4) que o governo americano está pressionando o Brasil e outros parceiros comerciais contra a implementação de tributos sobre serviços digitais, conhecidos como Impostos sobre Serviços Digitais (DSTs, na sigla em inglês). Durante uma audiência na Câmara dos Representantes, Bessent mencionou nominalmente o Brasil ao discorrer sobre a estratégia de Washington para combater iniciativas que, segundo os EUA, prejudicam de forma desproporcional as empresas de tecnologia americanas.
Pressão internacional contra impostos digitais
“Estamos pressionando, seja na Europa, no Brasil, na Índia ou no Canadá, contra esses impostos sobre serviços digitais”, afirmou o secretário. Segundo Bessent, os Estados Unidos defendem os interesses de suas companhias de tecnologia nas negociações comerciais com outros países. “Temos o maior ecossistema de tecnologia e inovação do mundo, e eles não podem tirar vantagem das nossas empresas”, completou.
A declaração ocorre em meio a um cenário de tensões comerciais globais, onde países como o Brasil buscam formas de tributar grandes empresas de tecnologia que operam em seus territórios, mas muitas vezes pagam impostos em jurisdições com alíquotas mais baixas. Os DSTs são vistos por essas nações como uma maneira de garantir uma arrecadação mais justa, enquanto os EUA argumentam que tais medidas são discriminatórias e prejudicam a competitividade de suas empresas.
Impacto nas relações bilaterais
O posicionamento de Washington pode gerar novos atritos nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Especialistas apontam que a pressão americana pode levar a negociações mais complexas, especialmente em um momento em que o Brasil busca modernizar sua legislação tributária para o ambiente digital. Apesar disso, o governo brasileiro ainda não se manifestou oficialmente sobre as declarações de Bessent.
O imposto sobre serviços digitais é um tema polêmico na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde países membros tentam chegar a um consenso sobre regras globais para tributar a economia digital. Enquanto isso, ações unilaterais, como as pressões dos EUA, continuam a moldar o cenário tributário internacional.
