O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu manter o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos, mas aprovou a recriação de uma cota de importação com alíquota zero para modelos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD). A medida terá validade por seis meses a partir de 1º de julho de 2025, com um limite de US$ 463 milhões.
Detalhes das tarifas
Segundo o Gecex, os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão a tarifa de importação elevada para 35% a partir de julho de 2025. Já os modelos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026, passando para 35% em janeiro de 2027. A cota adicional com imposto zerado terá o mesmo valor do mecanismo que vigorou até janeiro de 2025. Acima do limite autorizado, continuam valendo as tarifas previstas no cronograma oficial.
Exclusão de veículos montados
A decisão não inclui veículos eletrificados totalmente montados, que seguem sujeitos às regras de tributação estabelecidas. O Gecex afirmou que a medida busca alinhar a política comercial a iniciativas voltadas à renovação da frota, incentivo à inovação e redução das emissões de carbono no setor automotivo. O órgão destacou que os veículos eletrificados contribuem para a descarbonização da cadeia automotiva brasileira e para a adoção de tecnologias mais sustentáveis.
Reação da indústria
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) reagiu negativamente à medida e afirmou ver a decisão com “grande preocupação”. A entidade declarou que a manutenção das cotas de importação com alíquota zero pode prejudicar fabricantes instalados no país, trabalhadores e empresas nacionais de autopeças. Segundo a associação, manifestações de sindicatos, entidades empresariais e representantes da indústria apontaram impactos negativos sobre a produção local.
