A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que reduzirá em 40% as atividades de fiscalização do setor aéreo em decorrência do bloqueio orçamentário determinado pelo governo federal. A medida, que entra em vigor imediatamente, afetará a supervisão de companhias aéreas, aeroportos e serviços de navegação aérea.
Impacto da redução na fiscalização
De acordo com a Anac, o corte de 40% na fiscalização significa que menos inspeções serão realizadas em voos, manutenções e operações aeroportuárias. A agência afirma que priorizará as atividades consideradas críticas para a segurança, mas que a redução pode comprometer a eficiência do sistema de aviação civil brasileiro.
Motivos do bloqueio orçamentário
O bloqueio no orçamento da Anac faz parte de um contingenciamento maior de despesas do governo federal, que busca ajustar as contas públicas. A agência, que depende de recursos da União para suas operações, teve seu orçamento reduzido em R$ 120 milhões, o que inviabiliza a manutenção do nível atual de fiscalização.
Reações do setor
Entidades representativas das companhias aéreas e dos trabalhadores do setor manifestaram preocupação com a medida. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) alertou que a redução na fiscalização pode aumentar riscos operacionais e prejudicar a imagem do Brasil no mercado internacional de aviação. Sindicatos de aeronautas também criticaram a decisão, afirmando que a segurança dos passageiros pode ser comprometida.
Possíveis consequências
- Aumento no número de voos sem inspeção adequada
- Maior probabilidade de falhas mecânicas não detectadas
- Possíveis atrasos e cancelamentos devido à falta de supervisão
- Risco de sanções internacionais por parte de órgãos reguladores estrangeiros
Medidas alternativas
A Anac estuda alternativas para minimizar os efeitos do corte, como a utilização de tecnologia para monitoramento remoto e a priorização de fiscalizações baseadas em risco. No entanto, a agência reconhece que essas medidas não substituem integralmente o trabalho presencial dos fiscais.
Próximos passos
A diretoria da Anac deve se reunir nos próximos dias com representantes do Ministério da Infraestrutura para discutir a possibilidade de recomposição orçamentária. Enquanto isso, a fiscalização será concentrada em aeroportos com maior fluxo de passageiros e em companhias com histórico de irregularidades.
A redução na fiscalização da Anac ocorre em um momento de recuperação do setor aéreo pós-pandemia, com aumento na demanda por voos. Especialistas temem que a medida possa gerar gargalos operacionais e comprometer a confiança dos usuários no transporte aéreo nacional.
