Contribuintes brasileiros estão enfrentando longas esperas para sair da malha fina do Imposto de Renda (IR) e receber a restituição. De acordo com a Receita Federal, o órgão tem até cinco anos para analisar cada caso, o que gera insatisfação entre os contribuintes que dependem do dinheiro.
Demora na análise e soluções jurídicas
Advogados especializados apontam que o contribuinte pode recorrer a medidas judiciais para agilizar o processo. Uma das opções é o mandado de segurança, que pode ser impetrado na Justiça Federal para obrigar a Receita a analisar o recurso em prazo razoável. Outra alternativa é ajuizar uma ação no Juizado Especial Federal (JEF), que permite que o contribuinte atue sem advogado em causas de até 60 salários mínimos.
“A demora na análise da malha fina é um problema recorrente. O mandado de segurança é uma ferramenta eficaz para forçar a administração pública a se manifestar dentro de um prazo razoável”, afirma o advogado tributarista João Silva, em entrevista ao jornal O Globo.
Impacto financeiro para os contribuintes
A espera prolongada afeta diretamente o planejamento financeiro das famílias, que muitas vezes contam com a restituição para quitar dívidas ou fazer investimentos. Em 2026, o volume de restituições atrasadas é significativo, segundo dados da própria Receita. A orientação dos especialistas é que o contribuinte verifique regularmente o extrato do Imposto de Renda no site da Receita Federal e, em caso de retenção na malha fina, reúna documentos que comprovem a regularidade da declaração.
Alternativas para acelerar o processo
Além do mandado de segurança e do Juizado Especial Federal, o contribuinte pode buscar a Defensoria Pública da União, que oferece assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar um advogado. A Receita Federal, por sua vez, informa que está implementando melhorias no sistema de análise para reduzir o tempo de espera, mas não há prazo definido para a conclusão das mudanças.
