A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) saiu em defesa do PIX após críticas dos Estados Unidos ao sistema de pagamentos instantâneos. A manifestação ocorre no contexto da investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR).
Febraban rebate acusações
Em nota oficial, a Febraban afirmou que as avaliações do órgão americano são baseadas em informações “incompletas” sobre os objetivos e o funcionamento do PIX. A entidade negou veementemente as alegações de que o sistema seja discriminatório, destacando seu caráter aberto e inclusivo.
“O PIX é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e, consequentemente, da atividade econômica”, diz o comunicado.
Modelo aberto e sem restrições
Segundo a Febraban, não há restrições à entrada de novos participantes, de qualquer porte ou segmento, desde que operem no mercado nacional. “Já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira”, explicou a entidade.
A Febraban também enfatizou a “ampla cooperação” das instituições financeiras no desenvolvimento do PIX, que funciona como uma plataforma aberta disponível para todos os residentes no Brasil, incluindo brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e empresas. O sistema é gratuito para pessoas físicas, mas pode ser cobrado de pessoas jurídicas, sem discriminação entre empresas brasileiras e estrangeiras.
Benefícios do PIX
“O PIX tem contribuído enormemente para a inclusão financeira, reduzindo o custo e ampliando o alcance do sistema de pagamentos que já era bastante eficiente em nosso país”, argumentou a Febraban. A entidade citou ainda os benefícios para a eficiência das empresas, facilitando o processo de recebimento e cobrança, especialmente em operações de baixo custo.
Expectativas e próximos passos
A Febraban disse ter “boa expectativa” de que as contribuições do Banco Central e das instituições financeiras, incluindo bancos americanos, ajudarão a esclarecer as conclusões do USTR. O sistema de audiência pública continua aberto para receber contribuições.
Durante a madrugada, o USTR propôs uma nova tarifa de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho, após investigação sobre supostas práticas desleais do Brasil. Na minuta, o órgão cita o PIX múltiplas vezes como um instrumento que bloquearia a concorrência de empresas americanas.
Como mostrou reportagem da Broadcast, representantes do setor financeiro consideram improvável que o Brasil responda com restrições mais duras ao PIX, embora não descartem reforço nas políticas contra crimes financeiros, como lavagem de dinheiro.
