O Ministério da Fazenda publicou neste sábado (1º) no Diário Oficial da União a portaria que oficializa a prorrogação do Desenrola Brasil 2.0. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, permite que os consumidores renegociem dívidas bancárias até o dia 31 de agosto.
Com o prazo adicional, os brasileiros que ainda estão em negociação com instituições financeiras poderão concluir o processo de regularização e retomar o acesso ao crédito. A portaria mantém as regras anteriores do programa e estabelece condições específicas para a participação dos bancos.
Regras da prorrogação
De acordo com a portaria, a prorrogação se aplica exclusivamente às instituições financeiras que tenham celebrado, até 30 de julho, pelo menos 1 mil operações de crédito com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Essa condição limita o alcance da medida aos bancos que já operam ativamente com o programa, evitando que novas instituições entrem no mecanismo fora do prazo.
O ministro Dario Durigan ressaltou que a prorrogação não exigirá novos aportes públicos ao FGO. Segundo ele, os recursos já destinados ao programa são suficientes para atender à demanda prevista até o fim do novo prazo. A garantia do FGO é um dos pilares do Desenrola, pois dá segurança às operações de crédito e viabiliza os acordos entre consumidores e bancos.
Quem é beneficiado
O objetivo do prazo extra é permitir que pessoas que ainda estão em negociação com os bancos consigam finalizar o processo de regularização. A medida também beneficia quem pretende contratar financiamentos nos próximos meses. Segundo o ministro, entre os beneficiados estão motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e caminhoneiros que desejam trocar de veículo por meio do Programa Move Brasil.
Esses profissionais dependem do crédito para renovar suas frotas e manter a atividade. Com a regularização das dívidas no Desenrola, eles podem voltar a ter acesso a linhas de financiamento, inclusive com condições especiais do Move Brasil, que apoia a renovação da frota de veículos de transporte.
Impacto da medida
A prorrogação do Desenrola Brasil 2.0 representa um alívio para consumidores superendividados que ainda não conseguiram renegociar seus débitos. Ao garantir mais tempo para fechar acordos, o governo busca ampliar a recuperação do crédito e reduzir o nível de inadimplência no país. As instituições financeiras participantes, por sua vez, terão de se adaptar ao calendário e atender à demanda até o fim de agosto.
Com a publicação da portaria, o prazo final fica oficialmente estabelecido. Os consumidores interessados devem procurar os canais de atendimento dos bancos participantes para verificar as condições de renegociação e garantir a regularização antes do fim do prazo.
