O Banco Central (BC) divulgou nesta terça-feira (14) que ainda há R$ 6,241 bilhões em recursos não sacados por clientes em instituições financeiras, referentes a valores contabilizados até maio de 2024. Desse montante, R$ 4.437.422.917,99 pertencem a 24.080.039 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 1.804.196.767,06 são de 2.274.851 milhões de empresas. O sistema do BC permite consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas deixaram valores em bancos, consórcios ou outras instituições.
Governo planeja usar recursos esquecidos para o Desenrola 2.0
No início de maio, o governo anunciou a intenção de utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões dos recursos esquecidos para viabilizar descontos no Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas. Os valores foram transferidos para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), um fundo público que oferece garantias às instituições financeiras, cobrindo eventuais calotes dos tomadores de crédito. Segundo o governo, "os recursos não reclamados serão utilizados para o FGO garantir operações do próprio sistema financeiro. Haverá segregação de 10% do saldo transferido que ficará disponível para cobrir eventuais pedidos de resgate [pelos correntistas]".
TCU investiga uso dos recursos fora do orçamento
Conforme reportado pelo g1 em junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) está apurando a utilização desses recursos para programas federais sem passar pelo orçamento público. Por não integrarem o orçamento da União, os valores não estão sujeitos ao limite de gastos, que determina que as despesas não podem crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Se fossem incluídos formalmente no orçamento, o governo teria que bloquear montante equivalente em outras despesas discricionárias, o que seria desafiador em ano eleitoral. No mês passado, o governo informou que R$ 23,7 bilhões do orçamento dos ministérios já foram bloqueados em 2024 para cumprir o limite de despesas, afetando áreas como fiscalização, investimentos em tecnologia e prestação de serviços à população, incluindo agências reguladoras.
Como consultar e resgatar o dinheiro esquecido
A consulta e solicitação de devolução dos valores para pessoas físicas ou jurídicas, incluindo falecidas, deve ser feita exclusivamente no site https://valoresareceber.bcb.gov.br. Pelo sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para quem fornecer uma chave PIX. Caso não tenha chave cadastrada, é necessário entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento ou criar uma chave e retornar ao sistema. Para valores de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, além de preencher um termo de responsabilidade. Após a consulta, deve-se contatar as instituições onde há valores a receber para verificar os procedimentos.
