O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (18) uma resolução que amplia as possibilidades de abertura e movimentação de contas em moeda estrangeira no Brasil. A medida, que entra em vigor em 1º de outubro, tem como objetivo modernizar o mercado de câmbio, aumentar a eficiência das operações internacionais e reduzir custos para empresas que atuam no exterior.
Novas categorias de titulares
Atualmente, apenas instituições financeiras, embaixadas, seguradoras e setores específicos podiam ter contas em moeda estrangeira. Com a nova norma, poderão abrir essas contas pessoas jurídicas exportadoras de bens, empresas com dívidas externas, sociedades com participação estrangeira no capital e entidades não residentes que realizem operações de crédito externo ou investimento direto no Brasil.
Condições de uso
A resolução estabelece condições específicas para garantir segurança e gestão de risco. Entre elas, a proibição de saques e depósitos em espécie. Para exportadores, os valores creditados devem vir de receitas de exportação ou transferências do exterior. Já nas operações de crédito externo e investimento estrangeiro, será exigida comprovação das operações e cumprimento das regras de capitais internacionais.
Simplificação e redução de custos
O BC também dispensou a operação de câmbio para transferências entre contas em moeda estrangeira nos casos já previstos, simplificando processos e reduzindo custos para os titulares. A expectativa é que a ampliação traga benefícios como melhora na gestão de recursos, redução da exposição cambial e ganho de competitividade para empresas com atuação internacional.
Impactos esperados
Segundo o BC, a medida pode atrair para o sistema financeiro nacional serviços hoje prestados no exterior. A autoridade monetária ressaltou que continuam valendo todas as exigências de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. O BC seguirá monitorando o mercado para produção de estatísticas e cumprimento de compromissos internacionais.
