Um caminhoneiro foi flagrado transportando, no sul do Paraná, uma carga de 27 toneladas de soja com uma nota fiscal que indicava que ela havia sido carregada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. A via paulista, conhecida como a "Wall Street brasileira" por ser o principal centro financeiro do país, é dominada por prédios comerciais e não possui qualquer estrutura para transporte agropecuário.
A descoberta ocorreu durante uma operação de fiscalização contra a sonegação de impostos, realizada pela Polícia Militar do Paraná com o apoio da Receita Estadual. A ação, denominada "Operação Protetor das Divisas e Fronteiras", ocorreu em diversos dias da segunda quinzena de maio e início de junho, em rodovias da região de União da Vitória e São Mateus do Sul, na divisa com Santa Catarina.
Irregularidades no transporte de cargas
Segundo a Receita Estadual, várias irregularidades foram identificadas no transporte de cargas, resultando na apreensão de aproximadamente R$ 2 milhões em mercadorias. A operação recuperou R$ 734 mil em impostos que não seriam pagos caso os veículos não fossem fiscalizados.
No caso específico do caminhão com a soja supostamente paulista, a Receita Estadual afirmou que a carga é originária do próprio Paraná, mas optou por não revelar a cidade por motivos de sigilo fiscal e para não prejudicar futuras investigações. O órgão informou ao g1 que o caminhoneiro não justificou o erro na nota fiscal.
"A operação está envolvendo operações com empresas que estão comprando e vendendo provavelmente na BMF [Bolsa de Mercadorias & Futuros], sendo difícil precisar a motivação. Pode ser que envolva operações regulares, mas podem estar ocorrendo outros ilícitos - como, por exemplo, lavagem de ativos", destacou a Receita Estadual. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Fases da operação
A operação foi dividida em três fases. Na primeira, uma carga avaliada em R$ 452,2 mil foi identificada sendo transportada sem a documentação fiscal correta. A ação resultou na recuperação de mais de R$ 144 mil em ICMS que seria sonegado. Segundo a Receita Estadual, a carga referia-se a encomendas despachadas via transportadora que não seguia os procedimentos legais, evadindo-se do pagamento do serviço de transporte e facilitando o transporte de mercadorias sem nota fiscal.
Na segunda fase, foram recuperados mais de R$ 75 mil em impostos. As equipes identificaram cerca de R$ 250 mil em mercadorias irregulares, incluindo cargas de gado, erva-mate, máquinas e equipamentos agrícolas, além de madeira e lâminas de pinus. Foi nessa fase que os auditores fiscais encontraram o caminhão com as 27 toneladas de soja e a nota fiscal originada na Avenida Faria Lima.
A terceira e última fase apresentou os resultados mais expressivos. O balanço apontou a apreensão de R$ 1,3 milhão em mercadorias, gerando a aplicação e o lançamento de aproximadamente R$ 515 mil em ICMS devido. A operação detectou o uso de notas fiscais para acobertar a movimentação de carga serrada de madeira, 4,3 mil litros de chopp sem qualquer documento fiscal, escapamentos de carros, pneus e peças de motocicleta no valor de R$ 60 mil sem nota fiscal, 3 toneladas de erva-mate sem nota, 35 toneladas de toras sem documentação, além de outros produtos comercializados irregularmente, como móveis, funilaria, confecções e material de construção.
