O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), entregou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que solicita autorização para contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. Segundo o governo estadual, os recursos serão destinados a obras de infraestrutura e investimentos na atenção básica à saúde nos municípios mato-grossenses.
Mudanças no Fethab e habitação popular
A proposta também prevê alterações na destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A ideia é substituir parte dos recursos atualmente aplicados em obras de infraestrutura pelo valor obtido com o financiamento. Com isso, o governo pretende direcionar recursos do Fethab para ampliar os investimentos em habitação popular.
De acordo com Pivetta, a meta é subsidiar a construção de até 60 mil moradias em Mato Grosso. O estado poderá conceder subsídios de até R$ 35 mil por unidade habitacional, enquanto o financiamento dos imóveis ficará sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal. O governador informou ainda que as inscrições para o programa habitacional já estão abertas.
Tramitação e declarações
Questionado pelos jornalistas sobre a tramitação da proposta, Pivetta afirmou que caberá aos deputados estaduais analisar o projeto e decidir sobre sua aprovação. Durante a visita ao Legislativo, o governador também negou que sua presença na Assembleia tenha relação com a sessão destinada à análise de vetos governamentais, marcada para o mesmo dia. Segundo ele, a ida ao Parlamento teve como objetivo apenas entregar pessoalmente o projeto, devido à relevância da matéria.
