O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, prepara um pacote de medidas para aliviar as dívidas do agronegócio, com custo estimado em R$ 15 bilhões em dez anos. A proposta, em elaboração pela equipe econômica, busca contornar o que é chamado internamente de 'bomba fiscal' decorrente do endividamento do setor.
Medidas em discussão
Entre as alternativas cogitadas estão a renegociação de dívidas rurais com alongamento de prazos e a criação de um fundo garantidor para facilitar o crédito agrícola. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o vice-presidente Geraldo Alckmin foram escalados para dialogar com representantes do setor, em uma tentativa de aproximação com o agronegócio.
Estimativa de impacto fiscal
De acordo com a equipe econômica, a Medida Provisória que tratará do tema teria um impacto de R$ 15 bilhões ao longo de uma década. O valor considera descontos e subsídios envolvidos na renegociação. A estimativa foi divulgada em meio a pressões do Congresso e de entidades do campo por soluções para o endividamento, que atinge milhares de produtores.
Resistências no Congresso
A proposta enfrenta resistências no Legislativo. Parlamentares divergem sobre as taxas de juros aplicadas e os critérios de elegibilidade para os produtores. Enquanto o governo defende condições mais brandas para pequenos e médios agricultores, parte da oposição critica o custo fiscal e pede maior contrapartida do setor.
Segundo fontes do Ministério da Fazenda, o objetivo é evitar uma crise sistêmica no crédito rural, que poderia afetar a safra e a inflação de alimentos. O governo também estuda a possibilidade de usar recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e de outros fundos setoriais para compor o fundo garantidor.
As negociações seguem em ritmo acelerado, com expectativa de que a MP seja publicada nas próximas semanas. O texto final ainda depende de ajustes técnicos e de um acordo político para aprovação no Congresso.
