A Fecomércio MG apresentou uma proposta inovadora para o mercado de trabalho brasileiro: um modelo de contratação por hora que garante todos os direitos trabalhistas tradicionais. A iniciativa, liderada pelo presidente da entidade, Nadim Donato, busca oferecer mais flexibilidade tanto para empregadores quanto para empregados, sem abrir mão de benefícios como 13º salário, férias remuneradas e FGTS.
Flexibilidade com segurança
De acordo com Donato, o formato sugerido permite que o trabalhador tenha maior autonomia sobre sua renda e jornada, podendo, inclusive, acumular vínculos com diferentes empresas. "A ideia é que o profissional possa escolher quantas horas quer trabalhar por semana, conciliando com outros compromissos ou até mesmo com múltiplos empregos", explicou o presidente.
Direitos preservados
Apesar da flexibilidade, o modelo mantém todas as garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O trabalhador contratado por hora terá direito a 13º salário proporcional, férias com acréscimo de um terço, descanso semanal remunerado e depósitos do FGTS. "Não se trata de precarização, mas de modernização das relações trabalhistas", destacou Donato.
Impacto no mercado
A proposta da Fecomércio MG surge em um momento de debates sobre a reforma trabalhista e a necessidade de adaptação às novas formas de trabalho, como o home office e a economia de plataformas. Para Donato, o modelo por hora pode ser uma solução para reduzir o desemprego e formalizar trabalhadores que atuam na informalidade. "Muitos profissionais já trabalham por hora de forma ilegal. Queremos trazer essa realidade para a legalidade, com direitos e deveres claros", afirmou.
Próximos passos
A entidade pretende levar a proposta para discussão com sindicatos, governo e outras associações patronais. "Nosso objetivo é construir um consenso em torno de um modelo que beneficie todos os lados", concluiu Nadim Donato. A expectativa é que o debate avance nos próximos meses, com possibilidade de projetos-piloto em setores como comércio e serviços.
