O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou um estudo técnico à assessoria da Casa para avaliar a possibilidade de implementar a extinção da escala 6x1 de forma imediata, sem o período de transição previsto no texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. A informação foi confirmada por fontes ligadas à presidência do Senado.
Intenção é evitar novo trâmite na Câmara
De acordo com os assessores, a ideia de Alcolumbre é alterar o texto da PEC no Senado de modo que a mudança entre em vigor logo após a promulgação, suprimindo a fase de adaptação que permitiria às empresas se ajustarem gradualmente. O objetivo é que a proposta não precise retornar à Câmara para nova votação, acelerando o processo legislativo.
A PEC, que garante duas folgas semanais aos trabalhadores, foi aprovada na Câmara com amplo apoio de partidos da base governista e da oposição. A escala 6x1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso, é alvo de críticas de sindicatos e movimentos sociais, que defendem a redução da jornada sem perda salarial.
Estratégia política e apoio sindical
A medida é vista como estratégica para o governo Lula, que busca impulsionar a reeleição em 2026. A popularidade da proposta entre os trabalhadores pode fortalecer a base eleitoral do presidente. Sindicalistas já manifestaram apoio à iniciativa de Alcolumbre, classificando-a como "um avanço histórico" para os direitos trabalhistas.
"É uma medida que atende a uma demanda antiga da classe trabalhadora. A extinção imediata da escala 6x1 sem transição demonstra compromisso com a melhoria das condições de trabalho", afirmou o presidente de uma central sindical, que preferiu não ser identificado.
Próximos passos no Senado
Alcolumbre ainda não definiu um calendário para a votação da PEC no plenário do Senado. O estudo encomendado deve subsidiar a decisão sobre a viabilidade jurídica e constitucional da alteração. Caso aprovada, a PEC seguirá para promulgação, sem necessidade de retorno à Câmara, desde que não haja mudanças substanciais no mérito.
Especialistas em direito constitucional alertam, no entanto, que alterações que modifiquem o sentido original da proposta podem exigir nova apreciação pelos deputados. A assessoria do Senado analisa o caso para evitar questionamentos futuros.
