O policial militar Caio Filizola de Paiva, de 36 anos, foi preso em flagrante e posteriormente solto em audiência de custódia após matar Luena Rocha Melo, de 33 anos, com um tiro no pescoço na madrugada desta segunda-feira (6) em um posto de gasolina em Cariré, interior do Ceará. O crime ocorreu por volta das 4h, no centro da cidade. A vítima, que tinha dois filhos, havia iniciado um processo judicial contra o militar após denunciar agressões físicas anteriores.
Histórico de desavenças e agressões
Familiares de Luena relataram à TV Verdes Mares que o relacionamento entre a vítima e o suspeito era marcado por brigas e violência. A mãe de Luena, Lúcia Rocha, afirmou que a filha já havia sido agredida pelo policial em ocasiões anteriores: “Esse cara, ela não gostava porque ele já tinha batido nela, isso já foi a terceira vez. Foi na terceira vez… Mas tá aí o que foi que aconteceu. Fizemos B.O., demos parte [anteriormente]… Tá aí o que foi que aconteceu, não deu em nada”. A tia da vítima, Euceleni Maria de Oliveira, também destacou o histórico de conflitos: “Ele matou uma menina que estava sob medicações, mãe de família”.
Dinâmica do crime
Segundo testemunhas, o soldado estava à paisana e consumia bebida alcoólica no estabelecimento quando se desentendeu com Luena. O namorado da vítima, Hilton Fernandes, que estava no local, contou à TV Verdes Mares que pediu para ela ir para casa. “Tava ele e ela sentado, eu cheguei. Aí eu só chamei, né? [...] Eu sempre tinha cuidado com ela porque ela gostava de beber. Aí eu chamei ela pra ir pra casa [...]. Quando ela virou as costas, eu só escutei o ‘papoco’...”, relatou. Luena morreu no posto, e o policial foi preso em seguida. Em depoimento, Caio afirmou ser viciado em álcool, sofrer de ansiedade e fazer uso contínuo de medicamentos.
Decisão judicial e medidas cautelares
A audiência de custódia, realizada ainda na segunda-feira (6), resultou na concessão de liberdade provisória ao acusado. O juiz João Gabriel Amanso da Conceição, do 5º Núcleo de Custódia e das Garantias, em Sobral, considerou que, embora os fatos sejam “graves e reprováveis”, o réu é “tecnicamente primário” e não havia elementos suficientes para mantê-lo preso preventivamente. Foram impostas medidas cautelares: manter endereço atualizado; proibição de ausentar-se da comarca por mais de 8 dias; comparecimento a todos os atos do processo; uso de tornozeleira eletrônica por 240 dias; recolhimento domiciliar das 20h às 5h; e proibição de frequentar bares, festas, casas noturnas e serestas. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a decisão e destacou que as medidas são provisórias e podem ser modificadas em fase recursal.
Reação da defesa e afastamento
A defesa de Caio Filizola, representada pelo advogado Leonardo Herbert, emitiu nota lamentando o falecimento de Luena e informando que o acusado está à disposição da Justiça, cooperando com os atos processuais. A Polícia Militar informou que o soldado estava de licença para tratamento de saúde e foi autuado em flagrante por homicídio. Durante o deslocamento para o presídio militar, passou mal e foi socorrido a uma unidade hospitalar, onde permanece sob escolta. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) instaurou procedimento administrativo disciplinar e determinou o afastamento preventivo do agente.
