A Operação Donos da Noite, deflagrada na quarta-feira (10), resultou no resgate de quatro mulheres submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão em uma casa de prostituição em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. As investigações, consolidadas nesta terça-feira (16) pela Auditoria Fiscal do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam que o local fazia parte de uma rede de tráfico humano interestadual com outros cinco pontos localizados em cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Esquema de exploração
De acordo com a SIT, todas as mulheres viviam sob um sistema de controle baseado em dívidas, multas arbitrárias, vigilância constante e restrição de autonomia. Os estabelecimentos pertenciam a uma mesma empregadora e eram administrados por parentes dela. As vítimas acumulavam débitos relacionados a alimentação, produtos de higiene pessoal, roupas, perfumes, procedimentos estéticos, colocação e manutenção de mega hair e outras despesas cobradas pelos próprios responsáveis. Os valores eram definidos unilateralmente, sem transparência e, em geral, acima da média de mercado.
Em alguns casos, as mulheres não recebiam pelos serviços prestados durante a semana, permanecendo constantemente endividadas. A empregadora estabelecia metas de venda de bebidas alcoólicas e petiscos; se não cumpridas, multas financeiras eram aplicadas e incorporadas ao sistema de dívidas. As jornadas eram extremamente prolongadas, estendendo-se da tarde até a madrugada. Mesmo sem realizar programas sexuais, as vítimas eram obrigadas a ficar nos salões aguardando clientes, sem autonomia para definir horários de descanso.
Condições degradantes
Segundo o MTE, as mulheres relataram sofrer pressão psicológica para fazer programa, inclusive quando estavam doentes, indispostas ou menstruadas. A recusa resultava em multas que aumentavam a dívida. Elas viviam em quartos coletivos, sem ventilação, com instalações precárias e condições insatisfatórias de higiene. Em alguns casos, os mesmos ambientes eram utilizados para moradia e exploração sexual.
Investigação e ação
A Polícia Federal informou que o caso começou a ser investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Guarabira (PB), da Polícia Civil, mas o inquérito foi federalizado após a identificação da rede. Além de Goiana, outros cinco pontos de prostituição foram identificados em Guarabira (PB), Pedro Régis (PB), Alagoa Grande (PB) e Nova Cruz (RN).
As investigações revelaram que as mulheres eram recrutadas em outros estados, especialmente no Ceará, e transferidas entre os estabelecimentos controlados pelo grupo criminoso, levantando suspeitas de tráfico humano para fins de exploração sexual. A chefe da organização criminosa foi formalmente notificada pela caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão. Os fiscais determinaram a interrupção das atividades, o pagamento dos direitos trabalhistas, o custeio do retorno das vítimas às suas cidades de origem e o fechamento dos locais.
O g1 entrou em contato com a Polícia Federal para saber se algum dos investigados foi preso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
