O ex-vereador de Santo Estevão (BA) George Passos Santana foi condenado a 36 anos de prisão pelo assassinato da própria esposa, a biomédica Jéssica Regina Macedo, que estava grávida de oito meses. A sentença foi proferida após julgamento pelo Tribunal do Júri, realizado em 26 de julho de 2026, que considerou o réu culpado pelos crimes de feminicídio, aborto sem consentimento e posse ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em fevereiro de 2022 e chocou a cidade, gerando comoção e protestos por justiça.
O crime e a investigação
Jéssica Regina Macedo, de 30 anos, foi morta a tiros dentro de casa, em Santo Estevão, a cerca de 150 km de Salvador. Na época, George Passos era vereador no município. A gravidez da vítima era de oito meses, e o bebê também não resistiu. As investigações da Polícia Civil apontaram que o crime foi motivado por razões de gênero, caracterizando feminicídio. Testemunhas relataram que o relacionamento do casal era turbulento e marcado por ciúmes e ameaças.
A arma utilizada no crime era de propriedade do ex-vereador, que não possuía registro legal. A posse ilegal de arma de fogo foi um dos agravantes na acusação. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou George Passos por feminicídio, aborto provocado sem consentimento da gestante e porte ilegal de arma. Durante o julgamento, a promotoria apresentou provas robustas, incluindo laudos periciais e depoimentos de vizinhos e familiares.
O julgamento e a sentença
O júri popular durou dois dias, com intensos debates entre acusação e defesa. Os jurados acolheram integralmente a tese do MP-BA, rejeitando as alegações da defesa de que o crime teria sido passional e sem premeditação. A juíza responsável pela Vara do Júri de Santo Estevão, ao proferir a sentença, destacou a gravidade dos crimes e a frieza do réu. A pena foi fixada em 36 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
A família de Jéssica acompanhou todo o julgamento e, ao final, declarou que esperava a pena máxima, mas considerou a condenação um alívio. A mãe da vítima, em entrevista após a sentença, afirmou: 'Foi um longo caminho até aqui, mas a justiça foi feita. Que essa condenação sirva de exemplo para que outras mulheres denunciem relacionamentos abusivos antes que seja tarde.'
Reações e impacto social
O caso teve grande repercussão na Bahia e em todo o Brasil, especialmente por envolver um ex-vereador e uma gestante. Protestos organizados por movimentos feministas e de defesa dos direitos das mulheres ocorreram durante o julgamento, pedindo punição exemplar. A condenação de George Passos é considerada um marco no combate ao feminicídio no estado, que registra altas taxas de violência contra a mulher.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o estado teve 122 casos de feminicídio em 2025, número que reforça a necessidade de políticas públicas efetivas. A sentença de 36 anos está próxima da pena máxima prevista para o crime de feminicídio, que pode chegar a 40 anos quando há agravantes como gravidez e uso de arma de fogo. A defesa do ex-vereador informou que irá recorrer da decisão.
O nome de George Passos Santana será incluído no Cadastro Nacional de Condenados por Feminicídio, criado em 2023 para monitorar reincidências. A família de Jéssica afirmou que pretende criar uma fundação em memória dela para apoiar vítimas de violência doméstica. O caso segue como alerta para a importância de denunciar abusos e para a efetividade da Justiça em casos de feminicídio.
