Os Emirados Árabes Unidos anunciaram nesta quinta-feira (18) a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos, juntando-se a um número crescente de países que adotaram medidas semelhantes.
Detalhes da proibição
Segundo uma resolução do gabinete, as plataformas de redes sociais deverão monitorar e desativar contas criadas por menores de 15 anos. Caso contrário, poderão ser bloqueadas. A medida prevê um período de transição de 12 meses. Com isso, os Emirados se tornaram o primeiro país árabe a estabelecer uma idade mínima legal para o uso de redes sociais.
A agência oficial de notícias WAM informou: "A resolução estabelece a idade mínima de 15 anos para o uso das redes sociais. Fica proibido aos menores dessa idade criar, usar ou operar contas pessoais em plataformas de redes sociais".
Restrições adicionais
Além da proibição de criação de contas, os menores de 15 anos não poderão acessar diversas funções das plataformas, como interagir com outros usuários, publicar, comentar, compartilhar conteúdo, participar de grupos públicos, canais abertos ou de qualquer espaço interativo de grande escala.
Os órgãos dos Emirados responsáveis pela mídia e pelas telecomunicações têm autoridade para tomar todas as medidas necessárias contra as plataformas de redes sociais em caso de descumprimento. As medidas incluem advertências, bloqueio parcial ou total das plataformas e imposição das sanções administrativas cabíveis.
Contexto global
Nos últimos meses, outros países também adotaram iniciativas semelhantes. O primeiro foi a Austrália, que, em dezembro, decretou a primeira proibição mundial do uso de redes sociais por menores de 16 anos. Desde então, outros países seguiram o mesmo caminho. Entre eles está o Reino Unido, que anunciou nesta semana uma restrição para menores de 16 anos, com previsão de entrada em vigor em 2027.
Os Emirados Árabes Unidos, ao estabelecerem essa proibição, destacam-se como pioneiros na região árabe, refletindo uma crescente preocupação global com a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes no ambiente digital.
