Uma cliente pagou R$ 330 por três pedaços de doce após se sentir coagida por vendedores em uma barraca da Doceria Deleites, durante a Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato), no Ceará. O caso, que viralizou nas redes sociais, levou o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará a fiscalizar o estabelecimento e constatar prática abusiva.
Cliente viaja 125 km e é coagida a pagar valor exorbitante
Priscila Justino, de 34 anos, saiu de Granito, em Pernambuco, e viajou 125 km até o Crato para visitar a Expocrato. Ao se aproximar da barraca, viu a placa informando que 100 gramas do doce custavam R$ 19,90. Ela pediu 100 gramas de um dos produtos, mas o vendedor disse que não podia saber o valor do pedaço. "Eu pedi para ele cortar 'dois dedos'. Em cima, ele cortou da espessura de 'dois dedos'. E disse: 'Depois que corta, não pode voltar atrás'. Mas ele aprofundou a espátula", relatou Priscila. Ao chegar ao caixa, outro funcionário a informou que ela teria de levar o doce de qualquer forma. "Ele começou a gritar 'a senhora vai levar, sim. Partiu, tem de levar. É self-service'", lembrou. A cliente se sentiu coagida e pagou para evitar constrangimento: "Eu paguei por vergonha".
Decon fiscaliza e constata irregularidades
Após as denúncias, o Decon fiscalizou o stand e verificou que os preços não estavam exibidos de forma clara e os produtos não tinham indicação de tamanho ou peso. O promotor de Justiça Thiago Marques explicou que as informações sobre preço, quantidade e qualidade precisam estar visíveis e transparentes. "Exemplificando, o adequado é a pessoa ver um produto e saber o que corresponde a 100 gramas para pedir um tamanho parecido a ser pesado", afirmou. A fiscalização recomendou melhorias na exposição das informações; caso não sejam feitas, o estabelecimento poderá ser interditado.
Outros clientes também foram vítimas
Além de Priscila, outros consumidores relataram situações semelhantes. O empresário Breno de Freitas desistiu da compra após ser coagido a pagar R$ 117 por dois pedaços. "O rapaz da balança já começou a constranger a gente dizendo: 'Você tem que levar, você pesou e aqui é self-service'", contou. Já o criador digital Wellington Barros pagou R$ 137 em três pedaços, mesmo a contragosto. "Pedimos pra devolver um dos pedaços e não aceitaram", afirmou. O biólogo Márcio Holanda pagou R$ 177 em dois pedaços, parcelados no cartão de crédito. "Fiquei tão atordoado que cheguei a parcelar em duas vezes", relatou.
Empresa nega golpe, mas não comenta constrangimento
Em vídeo publicado nas redes sociais, o representante da Doceria Deleites, identificado como Fausto, negou que a prática seja golpe. "A gente entende que tem pessoas que não entendem direito as coisas que a gente fala lá e pode interpretar de uma forma errada, mas não tem golpe", disse. Ele afirmou que o cliente escolhe a fatia e que, após cortada, não pode ser devolvida por questões de vigilância sanitária. No entanto, não comentou as denúncias de constrangimento.
Direito do consumidor: informação clara é obrigatória
O advogado Miguel Augusto Leitão, especialista em Direito do Consumidor, destacou que o estabelecimento deve fornecer informações claras e precisas. "O consumidor tem direito a ter previamente toda informação relevante sobre o produto, de forma clara e precisa, tanto sobre o valor total do produto como do valor daquela quantia que é oferecida", afirmou. Ele acrescentou que o constrangimento praticado pelo vendedor também é abusivo. Caso o consumidor se sinta lesado, pode entrar com ação por reparação material e moral.
