Os casos de violência psicológica contra mulheres na Paraíba cresceram 41,2% entre 2024 e 2025, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado nesta quinta-feira (23). Em números absolutos, o estado passou de 504 registros em 2024 para 715 em 2025. A taxa por 100 mil mulheres também subiu de 23,6 para 33,3 no mesmo período.
O que é violência psicológica?
A violência psicológica contra a mulher é crime previsto no artigo 147-B do Código Penal, incluído pela Lei nº 14.188/2021. A legislação caracteriza esse tipo de violência como qualquer conduta que provoque dano emocional, comprometa o pleno desenvolvimento da vítima ou tenha como objetivo controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Entre as práticas previstas estão ameaças, constrangimentos, humilhações, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir e outros comportamentos que causem prejuízos à saúde psicológica e à autonomia da mulher.
Stalking também aumenta na Paraíba
O número de casos de stalking (perseguição) contra mulheres também cresceu no estado entre 2024 e 2025, segundo o Anuário. Foram registrados 1.534 casos em 2024 e 2.147 em 2025, um aumento de 39,3%. A taxa por 100 mil mulheres subiu de 71,7 para 99,9. O crime de stalking está previsto no artigo 147-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 14.132/2021, e define a prática como perseguir alguém de forma reiterada, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade de locomoção ou invadindo sua privacidade. A pena é aumentada quando o crime é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
Feminicídios batem recorde no Brasil
O Anuário de Segurança Pública de 2025 aponta que os feminicídios bateram recorde, com quatro mulheres mortas por dia, em média, na contramão da redução das mortes violentas em geral. O Brasil registrou o menor número de assassinatos desde 2012, com 40.775 vítimas, queda de 8% em relação a 2024. Pela primeira vez, a taxa de mortes violentas ficou abaixo de 20, em 19,1 por 100 mil habitantes. Outros indicadores de violência contra a mulher também registraram alta: violências psicológicas (17%), stalking (30%), descumprimento de medida protetiva (17%) e ameaças (0,5%). O país teve três tentativas de feminicídio para cada crime consumado em 2025.
Outros destaques do Anuário
As dez cidades mais violentas do país ficam no Nordeste, metade na Bahia. Maranguape (CE) lidera o ranking pelo segundo ano seguido, sendo o único município a superar a taxa de 100 mortes violentas por 100 mil habitantes. Santa Catarina registrou 7,6 mortes violentas por 100 mil habitantes, tornando-se o estado com a menor taxa, posição que era de São Paulo desde 2014. As mortes cometidas por policiais aumentaram 5% no ano passado, enquanto o número de policiais mortos caiu 3%. Os registros de produção, posse ou distribuição de conteúdos de abuso sexual infantil cresceram 25%. Casos de bullying e cyberbullying cresceram mais de 60% entre jovens, após a criação de tipo penal específico em 2024. A quantidade de adolescentes em medida socioeducativa caiu 54% em nove anos, para 12,2 mil jovens, a maioria meninos (93%), negros (74%) e entre 16 e 18 anos (76%). As ocorrências mais comuns são roubo (29%) e tráfico de drogas (28%). O número de pessoas no sistema prisional cresceu 6%, chegando a 964 mil; a tendência pode levar o Brasil a 1 milhão de presos em 2027. Há 2,1 milhões de empresas e pessoas autorizadas a ter armas, das quais 1 milhão têm licença de CAC (Caçadores, Atiradores e Colecionadores), e 1,6 milhão de armas cadastradas; três em cada dez armas estão com registro vencido.
