A Justiça de São Paulo determinou o afastamento do vereador João Carlos Fernando Penariol (Republicanos) do cargo de presidente da Câmara Municipal de Elias Fausto, no interior paulista. A decisão foi confirmada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (2) e atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que se baseou em uma representação da Polícia Civil local.
De acordo com o MP-SP, a medida cautelar foi motivada por fatos ainda sob investigação e por inquéritos policiais e civis em andamento que apuram os seguintes crimes: coação em procedimento investigatório; invasão de dispositivo informático; exposição de intimidade e violência política de gênero; além de fraudes em licitações e padrão de violência com interferência institucional.
Diante das suspeitas, o Ministério Público solicitou à Justiça a suspensão do porte de arma de fogo de Penariol, o afastamento do cargo de vereador e a proibição de contato com a vítima de intimidação. Segundo o órgão, todos os pedidos foram acatados pelo Poder Judiciário.
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o processo tramita em segredo de justiça, não sendo possível divulgar detalhes adicionais sobre o conteúdo das investigações.
Nova presidência da Câmara
A Câmara Municipal de Elias Fausto confirmou o afastamento do presidente e declarou que cumpre a decisão judicial “em respeito ao Estado Democrático de Direito e ao princípio da separação e harmonia entre os Poderes”. O órgão também garantiu que as funções da Presidência estão sendo exercidas regularmente, conforme o Regimento Interno, assegurando a continuidade dos trabalhos legislativos.
Quem assumiu interinamente o comando da Casa foi a vereadora Ketlen Evelin Silva Vieira, do MDB.
Defesa do vereador
A reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, tenta localizar a defesa do presidente afastado para obter um posicionamento sobre as acusações e a decisão judicial. Até o momento, não houve manifestação pública de Penariol ou de seus representantes legais.
