A Uber foi multada em R$ 384 mil pelo Procon de Florianópolis após um motorista da plataforma se recusar a transportar o atleta cego Samuel Luz Stumpf acompanhado de seu cão-guia. A penalidade foi divulgada na quarta-feira (15), pouco mais de um mês após a vítima registrar a situação em vídeo.
Recusa flagrada em vídeo
Nas imagens, o condutor afirma que o animal não poderia subir no carro porque soltaria pelos. Samuel, que perdeu a visão aos 23 anos e depende do cão-guia Capone há sete anos, argumenta: 'É um cão-guia, eu sou uma pessoa cega. Tu sacou que eu não enxergo nada?' O motorista responde: 'É que para mim atrapalha.'
Base legal e decisão do Procon
A recusa contraria a Lei Federal nº 11.126/2005, que garante o direito de pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia de ingressar e permanecer em qualquer tipo de transporte e estabelecimentos abertos ao público. O Procon realizou investigação administrativa e reconheceu violação ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação de proteção às pessoas com deficiência.
Multa e recursos
Na decisão, foram considerados a gravidade da conduta, o porte econômico da empresa e agravantes previstos na regulamentação municipal. A Uber informou que prestou esclarecimentos ao órgão, mas não recebeu notificação oficial sobre o valor da multa e irá recorrer da decisão. A reportagem questionou se a empresa entende não ser responsável pela recusa do motorista, mas não obteve retorno até a última atualização.
Impacto na vida do atleta
Samuel Luz Stumpf, que perdeu a visão aos 23 anos, pratica ciclismo, natação, corrida e trilhas, sempre acompanhado de Capone. 'Ele atua como um guia, como uns olhos, então, ele me tira de todos os obstáculos. Não faz sentido se eu cheguei num ponto, peguei um Uber, saí do Uber e não tem ele lá', explicou o atleta.
