A técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, investigada por tentativa de subtração de um recém-nascido da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina (PI), teve a liberdade provisória concedida pela Justiça e está monitorada por tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela Central de Monitoramento Eletrônico, da Secretaria da Justiça (Sejus), que não revelou a data exata da soltura. A TV Clube apurou que a Justiça aceitou um habeas corpus apresentado pela defesa de Auricélia.
Suspensão cautelar e processo ético
Em decisão publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou a suspensão imediata e preventiva de Auricélia, que vigorará até a conclusão do processo ético aberto contra a profissional. Segundo o Coren-PI, a técnica teria usado sua função para facilitar a suposta retirada da criança das dependências da maternidade. Para o conselho, a manutenção das atividades da profissional poderia representar risco aos usuários dos serviços de saúde e à coletividade.
Com a suspensão cautelar, Auricélia está proibida de exercer a enfermagem em qualquer instituição até o julgamento final do caso. O Coren-PI informou que os locais onde ela trabalha deverão ser comunicados sobre o afastamento imediato. Além disso, o conselho instaurou um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para apurar possíveis infrações ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A investigação vai analisar se a conduta da técnica violou normas e deveres da profissão.
Indiciação por subtração, não por sequestro
O caso levanta dúvidas sobre a tipificação penal. A técnica foi indiciada por subtração de criança, e não por tentativa de sequestro. A diferença está na intenção: a subtração de incapaz (artigo 249 do Código Penal) ocorre quando alguém tira o menor de quem o tem sob sua guarda, sem o intuito de obter vantagem ou causar mal. Já o sequestro exige privação de liberdade com finalidade específica. A polícia investiga se Auricélia agiu sozinha ou se houve participação de terceiros.
Repercussão e medidas adicionais
A tentativa de subtração ocorreu em data não divulgada, mas foi descoberta quando a técnica foi flagrada tentando sair da maternidade com o recém-nascido em uma bolsa. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva, mas a defesa conseguiu o habeas corpus. A decisão judicial impôs medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar da maternidade e da vítima. O caso continua sendo acompanhado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.
O Coren-PI destacou que, conforme o Código de Ética, a enfermagem deve zelar pela segurança e integridade dos pacientes. “A conduta da profissional, se confirmada, representa grave violação dos deveres éticos”, afirmou o conselho em nota. A suspensão cautelar é uma medida extrema, mas necessária para evitar riscos à população. A técnica ainda pode recorrer da decisão administrativa.
Contexto e segurança hospitalar
O incidente reacendeu o debate sobre segurança em maternidades. A Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa informou que está colaborando com as investigações e que reforçou os protocolos de identificação de recém-nascidos e controle de acesso. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Piauí, não há registros de casos semelhantes na unidade nos últimos cinco anos. A orientação é que todos os profissionais de saúde sejam fiscalizados quanto ao cumprimento das normas.
Auricélia de Sousa Rocha, que não teve a idade divulgada, trabalhava como técnica de enfermagem há pelo menos três anos na maternidade, segundo fontes. Ela foi afastada das funções desde a prisão e agora aguarda o andamento do processo em liberdade, mas monitorada. O caso segue sob sigilo de justiça.
