Oito servidores federais foram punidos com suspensão de suas atividades, por períodos que variam de 32 a 47 dias, pelo registro e uso de certificados falsos de vacinação para a Covid-19. As punições foram publicadas na edição de quinta-feira (23) do Diário Oficial da União e foram aplicadas após os servidores terem sido submetidos a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) conduzido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Contexto da fraude
Durante a pandemia de Covid-19, o comprovante de vacinação passou a ser exigido para acesso a determinados locais e para viagens. Para burlar essa exigência, pessoas que não se vacinaram se utilizaram do registro e emissão de certificados falsos.
Lista de punidos
Entre os punidos estão: um professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que apresentou o certificado falso à instituição; um estatístico da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que usou o documento falso em uma viagem para o Canadá; uma analista tributária da Receita Federal que usou o certificado falso para viajar à Itália e que, em depoimento, admitiu nunca ter se vacinado contra a Covid-19; uma auxiliar de enfermagem do Hospital Federal da Lagoa (HFL), no Rio de Janeiro, que apresentou o documento falso ao hospital.
Base legal e valores pagos
Os processos concluíram que eles descumpriram deveres dos servidores que estão previstos em lei, entre os quais o de observar as normas legais e o de manter conduta compatível com a moralidade administrativa. De acordo com informações obtidas pela TV Globo, a investigação identificou que ao menos parte dos oito servidores pagou para obter o registro falso. Os valores desembolsados variaram de R$ 400 a R$ 800.
Caso Bolsonaro
Um dos casos mais notórios sobre o tema foi o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, apesar de afirmar nunca ter se vacinado contra a Covid-19, teve doses registradas em seu nome. A fraude foi investigada pela CGU e pela Polícia Federal. Em março do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o arquivamento do inquérito contra Bolsonaro. A medida atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que disse não ter encontrado provas de que partiu de Bolsonaro o pedido para o registro falso.
