A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 40 metros cúbicos de madeira nativa transportada de forma irregular na madrugada desta sexta-feira (10), no km 404 da BR-230, em Balsas, no Maranhão. A licença ambiental apresentada pelo motorista foi considerada inválida após a identificação de divergências na documentação e na carga.
Abordagem e fiscalização
A abordagem ocorreu por volta das 3h20. O caminhão-trator, que puxava um semirreboque, transportava madeira serrada das espécies cupiúba, itaúba, maracatiara, jatobá, pequiá e casca-seca. A carga saiu de Breves, no Pará, e tinha como destino Iaçu, na Bahia.
Durante a conferência realizada na Unidade Operacional (UOP) da PRF em Balsas, os agentes constataram que a placa registrada na Guia Florestal Interestadual (GF3i) era diferente da identificação do caminhão abordado. Os policiais também encontraram portas de madeira que não estavam descritas na nota fiscal apresentada pelo condutor. Com as inconsistências, a licença ambiental perdeu a validade para aquele transporte.
Enquadramento legal
Segundo a PRF, a ocorrência foi enquadrada, em princípio, como transporte de produto florestal sem licença válida. O motorista assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e assumiu o compromisso de comparecer à Justiça quando for intimado.
Destino da carga
O caminhão, o semirreboque e toda a madeira permaneceram apreendidos no pátio da unidade da PRF em Balsas. O material está à disposição dos órgãos ambientais responsáveis pelas medidas administrativas. Cópias da ocorrência serão encaminhadas ao Ministério Público, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
