Um homem de 49 anos foi preso preventivamente suspeito de estuprar a própria cunhada, uma jovem de 18 anos, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. Segundo a Polícia Civil, ele invadiu a casa da irmã da esposa duas vezes no mesmo dia; na primeira ela conseguiu fugir dos abusos, mas na segunda ele ameaçou matar o filho dela, que é bebê e sobrinho do suspeito.
"Pela manhã, a mulher precisou se trancar com o bebê em um cômodo da residência em virtude da invasão do agressor. À tarde, ele retornou ao local e, após ameaçar a vida da criança, filha da vítima, a fim de coagir a vítima ao silêncio, praticou o abuso sexual", afirma o delegado João Batista da Silva.
A prisão foi feita nesta terça-feira (2) e é desdobramento de uma investigação sobre o crime, que segundo a polícia aconteceu em abril. "Diante dos elementos reunidos e da gravidade dos fatos, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do suspeito, medida que foi deferida pelo Poder Judiciário com a expedição da ordem prisional".
O delegado ainda afirma que o inquérito também revelou que os abusos e ameaças ocorriam desde que a vítima tinha cerca de 11 anos de idade. Na época, o suspeito dizia que machucaria a cunhada e os sogros (pais dela), caso ela contasse a alguém.
O suspeito trabalha como autônomo e não tinha antecedentes criminais. Ao g1, a advogada Patrícia Chaves, que atua na defesa dele, alegou "ser prematura qualquer conclusão antecipada quanto à responsabilidade criminal do investigado, especialmente porque a apuração ainda está em andamento".
"Por respeito às pessoas envolvidas, à regular condução das investigações e ao próprio Poder Judiciário, a defesa não irá se manifestar sobre o mérito das acusações neste momento", complementa.
O que diz a defesa
Veja, abaixo, a íntegra da nota enviada pela advogada Patrícia S. Chaves, que atua na defesa do suspeito:
"A defesa recebe a decisão que decretou a prisão preventiva com o devido respeito ao entendimento adotado pelo Poder Judiciário, mas entende que existem elementos fáticos e jurídicos relevantes que justificam sua reavaliação pelas instâncias competentes, motivo pelo qual já estão sendo adotadas as medidas judiciais cabíveis.
É importante esclarecer que o investigado não foi localizado em situação de fuga, ocultação ou resistência ao cumprimento da ordem judicial. Ao contrário, compareceu espontaneamente à Delegacia da Mulher de Ponta Grossa, acompanhado de sua advogada, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos investigados, ocasião em que foi cumprido o mandado de prisão preventiva.
A defesa destaca, ainda, que o caso permanece em fase de investigação, inexistindo qualquer condenação ou pronunciamento definitivo acerca dos fatos apurados. Por essa razão, entende ser prematura qualquer conclusão antecipada quanto à responsabilidade criminal do investigado, especialmente porque a apuração ainda está em andamento e os elementos probatórios serão oportunamente submetidos ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
Por respeito às pessoas envolvidas, à regular condução das investigações e ao próprio Poder Judiciário, a defesa não irá se manifestar sobre o mérito das acusações neste momento, até porque o procedimento tramita sob sigilo absoluto, circunstância que impõe cautela e responsabilidade na divulgação de informações, resguardando não apenas a efetividade da investigação, mas também os direitos e garantias fundamentais de todos os envolvidos.
Por fim, reafirma sua confiança nas instituições e no sistema de Justiça, certa de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos ao longo da persecução penal, sempre com observância das garantias constitucionais que asseguram a presunção de inocência e o direito de defesa."
