Um homem de 56 anos foi preso em flagrante na segunda-feira (20) por vender ilegalmente medicamentos de uso controlado no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife. A Polícia Civil de Pernambuco divulgou o caso nesta terça-feira (21), informando que os remédios apreendidos incluíam antibióticos e benzodiazepínicos, substâncias que exigem autorização legal para comercialização.
Detalhes da prisão
A prisão ocorreu após a identificação da venda irregular dos medicamentos em um estabelecimento comercial, conforme nota da Polícia Civil. O suspeito, cujo nome não foi revelado, foi autuado em flagrante na Delegacia da Várzea pelo crime de comercialização de medicamentos irregulares e encaminhado para audiência de custódia. Até o momento, não foi possível obter informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre o resultado da sessão.
Riscos à saúde pública
Segundo a Polícia Civil, a comercialização irregular de medicamentos representa um grave risco à saúde da população, especialmente quando envolve produtos sujeitos a controle especial. "A venda depende de autorização e fiscalização dos órgãos competentes", destacou a nota oficial.
A venda de medicamentos sem autorização pode configurar crime contra a saúde pública, previsto no Artigo 273 do Código Penal, ou ser enquadrada na Lei de Drogas (Artigo 33 da Lei 11.343/2006). A pena pode variar de cinco a dez anos de prisão, além de multa.
