Um homem de 47 anos foi preso em flagrante na segunda-feira (13) após ser flagrado dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e utilizando, em um carro particular, luzes vermelhas e azuis intermitentes de uso exclusivo de ambulâncias e viaturas em serviço de urgência. O caso ocorreu na Avenida Sandoval Arroxelas, no bairro da Ponta Verde, em Maceió.
Abordagem durante a Operação Ruído Zero
A prisão foi realizada por agentes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) durante mais uma etapa da Operação Ruído Zero. O carro, um modelo Ford Ka de cor cinza, com placas não identificadas, apresentava alterações nas características originais não registradas no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Além disso, o licenciamento estava vencido desde 2022.
Segundo o órgão, o veículo foi localizado após denúncia de um cidadão, com apoio da Assessoria de Inteligência do DMTT e da equipe da Coordenação Integrada de Operações (CIOP).
Riscos do uso irregular de luzes de emergência
O uso de luzes intermitentes vermelhas e azuis é permitido apenas em veículos como ambulâncias e viaturas quando em atendimento de ocorrências ou situações de urgência. De acordo com o DMTT, a utilização desses dispositivos em veículos particulares pode confundir outros motoristas, que podem realizar manobras bruscas para abrir passagem, acreditando se tratar de uma emergência. A prática compromete a segurança viária e aumenta o risco de acidentes.
O artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que nenhum proprietário pode realizar modificações nas características originais do veículo sem autorização prévia da autoridade competente. O órgão também destacou que alterações sonoras, como o uso de sirenes, prejudicam a ordem no trânsito e afetam diretamente a qualidade de vida da população, especialmente de idosos, pessoas com deficiência, crianças e animais de estimação.
Veículo apreendido e autuações
Todas as autuações cabíveis foram lavradas e o veículo foi removido ao pátio. “Buscamos promover o bem-estar e a segurança no dia a dia do cidadão maceioense, sempre fiscalizando possíveis irregularidades em todas as regiões da cidade”, destacou o coordenador da CIOP, Nicollas Albuquerque.
A Operação Ruído Zero tem como objetivo reforçar a segurança viária e manter o ordenamento do trânsito na capital alagoana. Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo DMTT Maceió – NOI Cidadão ou pelo telefone (82) 3312-5340.
