O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, e a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) saíram em defesa do Programa Tolerância Zero, que visa ordenar o comércio ambulante na orla da Zona Sul. A medida enfrenta resistência do Ministério Público Federal (MPF), que pediu à Justiça Federal a suspensão do programa, alegando falta de diálogo com os trabalhadores e desrespeito a normas federais.
Resposta do prefeito ao MPF
Em resposta ao MPF, Cavaliere afirmou que a prefeitura tem competência legal para coibir irregularidades no espaço público. "Esperamos que a Justiça ratifique a competência municipal para ordenar o uso do solo urbano e coibir abusos", declarou o prefeito. Ele destacou que o programa não proíbe o trabalho de ambulantes, mas busca garantir a ordem e a segurança na orla, beneficiando banhistas e comerciantes formais.
Apoio da Fecomércio-RJ
A Fecomércio-RJ divulgou comunicado oficial apoiando o Tolerância Zero. A entidade argumenta que o programa é fundamental para impulsionar o turismo e o comércio formal na região. "O ordenamento do comércio ambulante na orla é essencial para a competitividade do setor e para a imagem da cidade como destino turístico", afirmou a federação. Segundo a Fecomércio, a medida também protege os direitos dos consumidores e trabalhadores formais.
Contexto do programa
O Tolerância Zero foi lançado pela prefeitura para coibir a atuação de ambulantes não autorizados na orla das praias da Zona Sul, como Ipanema e Copacabana. A iniciativa prevê fiscalização intensiva e multas para infratores. No entanto, o MPF questiona a legalidade do programa, argumentando que ele viola a liberdade de trabalho e não foi precedido de consulta pública aos ambulantes. A Justiça Federal ainda não decidiu sobre o pedido de suspensão.
Impacto e próximos passos
Caso o programa seja suspenso, a prefeitura terá que reavaliar sua estratégia de ordenamento da orla. Enquanto isso, a disputa judicial acirra o debate entre direitos dos trabalhadores informais e a necessidade de regulamentação do espaço público. A Fecomércio-RJ reiterou que continuará apoiando a prefeitura na defesa do programa, que considera crucial para o desenvolvimento econômico da cidade.
