A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está investigando uma denúncia de violência sexual ocorrida na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró. O caso foi registrado no sábado, 1º de agosto, quando um detento procurou os policiais penais e relatou ter sido vítima de estupro dentro da unidade prisional. A informação foi confirmada pela própria corporação, que já adotou as primeiras providências investigativas.
Vítima relata estupro e preconceito por orientação sexual
De acordo com a delegada Giulia Cavalcante, responsável pelo caso, a vítima, que se identificou como homem gay, afirmou ter sofrido violência sexual e também relatou ter sido alvo de preconceito em razão da sua orientação sexual. "A vítima alegava e reafirmava esse estupro. Também relatou preconceito em relação à sua orientação sexual", disse a delegada. Por se tratar de uma pessoa em situação de vulnerabilidade, o caso passou a ser acompanhado pelo Núcleo de Plantão e Atendimento à Pessoa em Situação de Vulnerabilidade, unidade especializada da Polícia Civil.
Após a denúncia, cinco presos que dividiam a mesma cela da vítima foram levados à delegacia para prestar depoimento. Todos foram ouvidos e liberados em seguida, mas a investigação segue em andamento para apurar as circunstâncias do crime e identificar os possíveis autores.
Exame pericial e medidas de proteção
A suposta vítima passou por exame pericial logo após o ocorrido, conforme determina o protocolo em casos de violência sexual. Após os procedimentos, ela retornou à unidade prisional, mas a Polícia Civil orientou que fosse mantida separada dos demais detentos envolvidos na denúncia, como forma de preservar sua integridade física e psicológica. A medida visa evitar novos conflitos ou represálias dentro do sistema prisional.
Além disso, a Polícia Civil solicitou a transferência do detento para outra unidade prisional. Segundo a delegada, o pedido é para que ele seja encaminhado à Penitenciária Mário Negócio, também em Mossoró, mas a medida ainda está em tramitação e depende de autorização judicial. Enquanto isso, o preso permanece sob custódia, mas em local separado dos demais investigados.
Investigação em andamento
O inquérito policial foi instaurado e está em curso. A Polícia Civil informou que exames periciais complementares foram solicitados para auxiliar no esclarecimento dos fatos. A corporação não descarta novas oitivas e a coleta de outras provas para determinar a autoria e a materialidade do crime. A delegada Giulia Cavalcante reforçou que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para garantir a apuração rigorosa do caso.
A Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza é uma das principais unidades prisionais da região Oeste do estado, e casos dessa natureza são tratados com prioridade pelas autoridades locais. A Polícia Civil ressalta a importância de denúncias e reafirma o compromisso de investigar qualquer violação de direitos humanos dentro do sistema prisional.
