A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Robótica para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à educação em um contrato de R$ 8,8 milhões para a compra de kits de robótica e livros voltados a estudantes de uma rede municipal de ensino na Bahia. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Mandados de busca e apreensão
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades de Serrinha, na Bahia, e Recife, em Pernambuco. Segundo a PF, o contrato foi custeado com recursos dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de repasses regulares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Irregularidades apuradas
As investigações, que tiveram início em 2023, apontam irregularidades na contratação, simulação de pesquisas de preços, superfaturamento por sobrepreço e ausência da entrega de parte dos materiais adquiridos. Também são apurados possíveis desvios de recursos públicos e o uso dos equipamentos em finalidade diferente.
Superfaturamento estimado
De acordo com a Polícia Federal, as análises realizadas até o momento indicam um superfaturamento estimado em cerca de R$ 3,4 milhões. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato administrativo e peculato-desvio por superfaturamento e pagamento por itens não entregues, além de outros crimes que possam ser identificados ao longo das investigações.
