A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quarta-feira (2) uma operação conjunta para apurar irregularidades no comércio exterior. As investigações apontam que as fraudes causaram um prejuízo superior a R$ 10 milhões aos cofres públicos.
Detalhes da operação
Cerca de 50 policiais federais e auditores fiscais cumprem 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. As medidas ocorrem nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
De acordo com as investigações, as irregularidades envolvem a importação e exportação de mercadorias com documentação falsa, subfaturamento e uso de empresas de fachada para sonegação de tributos.
Esquema de fraudes
As autoridades identificaram que um grupo de empresas utilizava documentos ideologicamente falsos para simular operações de comércio exterior. O objetivo era reduzir artificialmente o valor das mercadorias e, consequentemente, os impostos devidos.
Além disso, foram detectadas operações de exportação fictícias, que geravam créditos tributários indevidos. Esses créditos eram posteriormente utilizados para compensar débitos fiscais ou solicitados em restituição.
Prejuízo estimado
O prejuízo estimado pela Receita Federal ultrapassa R$ 10 milhões. O valor inclui tributos sonegados, multas e juros. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e possíveis ramificações do esquema.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa. As penas somadas podem chegar a mais de 10 anos de prisão.
Ações anteriores
Esta não é a primeira operação conjunta da PF e Receita no combate a fraudes no comércio exterior. Em 2025, uma ação semelhante resultou na prisão de 12 pessoas e na recuperação de cerca de R$ 50 milhões em tributos sonegados.
As autoridades reforçam que o trabalho integrado tem sido fundamental para identificar e desmantelar esquemas complexos de sonegação fiscal.
