De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Paraíba registrou 640 vítimas de estupro e estupro de vulnerável no primeiro semestre de 2026, o que representa uma média de quatro casos por dia. O total representa uma redução de 9% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 1.351 casos.
Dos 640 casos, 136 foram de estupro e 504 de estupro de vulnerável. Os meses mais violentos do período foram março, com 126 registros, e maio, com 125. Apesar da queda anual, os dados mostram que a violência sexual segue em patamar elevado no estado, com ocorrências diárias constantes.
Panorama do primeiro semestre de 2026
Os números divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública detalham que, nos primeiros seis meses de 2026, foram registradas 640 vítimas, sendo a maioria dos casos classificada como estupro de vulnerável — 504 ocorrências, contra 136 de estupro. A concentração dos casos foi maior em março e maio, que juntos somaram 251 registros, cerca de 39% do total do semestre.
O comparativo com o ano anterior indica uma diminuição de 9% no número total de vítimas, mas a média diária ainda é de aproximadamente quatro casos. Especialistas apontam que os dados oficiais podem não refletir a totalidade dos casos, já que muitos não são denunciados.
Estupro de vulnerável em 2025: crescimento de 20%
No acumulado de 2025, o estado contabilizou 1.081 casos de estupro de vulnerável, com média de três ocorrências por dia, número 20% superior ao registrado em 2024, quando foram 898 casos. Do total de 2025, 959 vítimas eram meninas e 122 eram meninos. No ano anterior, 802 meninas e 96 meninos foram vítimas do crime.
Os casos de 2025 ficaram distribuídos ao longo de todos os meses, com maior concentração em maio (112), setembro (110) e abril (107). Os menores volumes foram observados em fevereiro (70), julho (75) e dezembro (73).
Paraíba ocupa último lugar no Nordeste
No recorte regional, o Nordeste somou 13.716 casos de estupro de vulnerável em 2025, o que representa uma média de 38 registros por dia. A Paraíba aparece em último lugar entre os estados da região, com 1.081 casos. Veja o ranking:
- Bahia: 3.940 casos
- Pernambuco: 1.733 casos
- Maranhão: 1.687 casos
- Ceará: 1.569 casos
- Piauí: 1.223 casos
- Paraíba: 1.081 casos
Os dados reforçam que, embora a Paraíba tenha o menor número absoluto da região, a incidência proporcional ainda é relevante, considerando a população estadual.
Janeiro de 2026: 78 novos casos
Em janeiro de 2026, o estado registrou 78 novos casos de estupro de vulnerável, mantendo a média de três ocorrências por dia no primeiro mês do ano. Entre as vítimas, 66 são meninas, 11 são meninos e um caso não teve o sexo da vítima identificado.
Os dados de janeiro indicam uma leve redução em relação à média mensal de 2025, que foi de aproximadamente 90 casos por mês. No entanto, o número permanece alto, com uma criança ou adolescente sendo vítima a cada oito horas, em média.
O que diz o Código Penal sobre estupro de vulnerável
No Brasil, o Código Penal estabelece que qualquer conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento. Esse entendimento também está consolidado na Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça, que afirma que o crime se caracteriza mesmo quando há alegação de vínculo afetivo entre vítima e agressor.
A legislação prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos para o crime, que pode ser aumentada se resultar em lesão corporal grave ou morte. O registro de boletim de ocorrência é essencial para que as autoridades possam investigar e responsabilizar os agressores, além de permitir que as vítimas tenham acesso a medidas de proteção e acompanhamento.
