Investigação revela esquema milionário em Catanduva
A Operação Rei do Pix, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo, apura o desvio de aproximadamente R$ 10 milhões da Câmara Municipal de Catanduva (SP). O esquema utilizava empresas de fachada para receber recursos públicos sem prestar os serviços contratados. Um dos casos mais emblemáticos envolve o pagamento de R$ 100 mil para a hidratação de poltronas de couro, serviço que nunca foi executado.
Na terça-feira (2), dois vereadores e três ex-vereadores foram presos durante a operação. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões em bens dos investigados. A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar.
Como funcionava o esquema
Segundo o Gaeco, o esquema era sofisticado. Empresas de fachada eram criadas exclusivamente para receber dinheiro público. Elas emitiam notas fiscais fraudulentas e, após receberem os pagamentos, repassavam entre 90% e 95% dos valores aos beneficiários do esquema. Algumas dessas empresas foram abertas no mesmo dia em que receberam os pagamentos do Legislativo.
O promotor Thomás Oliver Lamster, integrante do Gaeco, afirmou que os CNPJs não tinham qualquer estrutura, como funcionários ou histórico de atividades. Eram contratadas para serviços diversos, como papelaria, informática e até reparos automotivos.
Alvos da operação
Os alvos da Operação Rei do Pix em Catanduva incluem:
- Vereadores: Marcos Aparecido Ferreira (PT), conhecido como Marquinhos Ferreira, ex-presidente da Câmara (2023-2024); Carlos Alexandre Batista dos Santos (PP), o Gordo do Restaurante.
- Ex-vereadores: Alan Figueiredo Marçal, Maurício Gouvea e Patrick Camelo Rolim César.
- Assessores e empresários: Diego Arthur Borges, secretário de Administração da Câmara; Marcos Aparecido Ferreira Filho, filho de Marquinhos Ferreira e assessor da deputada estadual Beth Sahão (PT); Thayslan Vinícius Marcondes Garcia, ex-assessor de Marquinhos Ferreira; Hallan Kleber Aparecido Debiazi, empresário e amigo de Diego Arthur Borges; Pedro Henrique dos Santos Virgili, amigo de Marcos Aparecido Ferreira Filho.
Até a última atualização, permaneciam presos: Marcos Aparecido Ferreira, Marcos Aparecido Ferreira Filho, Carlos Alexandre Batista dos Santos, Maurício Gouvea, Diego Arthur Borges e Pedro Henrique dos Santos Virgili.
Defesa e exoneração
O advogado Caio Marcelo Bastos Martani, que representa Alan Figueiredo Marçal, informou que a defesa ainda não teve acesso integral aos autos e não se manifestará sobre o mérito das acusações. A nota ressalta a presunção de inocência e o direito ao contraditório e à ampla defesa. Os advogados dos outros suspeitos também afirmaram que ainda não tiveram acesso aos autos.
A deputada estadual Beth Sahão exonerou Marcos Aparecido Ferreira Filho do cargo que ocupava em seu gabinete na quarta-feira (3). A parlamentar afirmou que as acusações não têm relação com seu mandato e defendeu a apuração dos fatos e a responsabilização de eventuais culpados.
Bloqueio de bens e apreensões
A 1ª Vara Criminal de Catanduva determinou a indisponibilidade de R$ 20 milhões em bens dos investigados, conforme o grau de envolvimento de cada suspeito. Foram emitidos 10 mandados de prisão e 60 mandados de busca e apreensão.
Durante a ação, promotores, policiais e fiscais da Receita Federal apreenderam R$ 200 mil em dinheiro, 16 veículos e mais de 50 dispositivos eletrônicos. A operação abrangeu endereços nos municípios de Adamantina, Bauru, Jaboticabal e São Paulo.
Fraudes em licitações e lavagem de dinheiro
As investigações identificaram indícios de fraudes em processos licitatórios e contratações com valores superfaturados. Segundo o Gaeco, alguns pagamentos direcionados aos integrantes da organização criminosa representavam até 30% dos contratos firmados.
Além dos desvios, o Ministério Público apura a prática de lavagem de dinheiro. Mesmo após o período dos desvios, os envolvidos continuaram realizando movimentações financeiras para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores.
Origem do nome "Rei do Pix"
De acordo com o Ministério Público, o nome "Rei do Pix" faz referência ao apelido pelo qual um dos investigados era conhecido nos bastidores da Câmara de Catanduva, devido à intensa movimentação financeira supostamente realizada com recursos públicos desviados.
