A Prefeitura de Porto Feliz, no interior de São Paulo, nomeou João Augusto Favero como interventor da Cidade dos Velhinhos na última segunda-feira, 1º de julho. A medida ocorre após o Ministério Público (MP) conseguir o afastamento dos administradores da instituição, que são investigados por irregularidades estruturais.
Decisão judicial e intervenção
O anúncio foi formalizado por meio de Decreto Municipal, conforme informou a prefeitura em nota oficial. A intervenção visa garantir a continuidade dos serviços prestados pelo abrigo de idosos, cumprindo a determinação do MP em uma liminar concedida no dia 28 de maio.
Investigação do Ministério Público
A Justiça decidiu pelo afastamento dos administradores após apuração sobre a apropriação indevida de valores pertencentes a um idoso que faleceu em outubro de 2024. De acordo com a promotora Anna Rubia Nogueira de Santana, as investigações revelaram um esquema que envolvia dirigentes e integrantes não apenas da administração da entidade, mas também de órgãos responsáveis pela fiscalização.
Na petição inicial, o MP apontou saques e transferências sucessivos na conta bancária do idoso, inclusive após sua morte. Também foram citados recibos emitidos como “doação” em datas posteriores ao falecimento, a alienação de um bem sem rastreabilidade do produto e a celebração de contratos com evidente conflito de interesses e valores abaixo dos praticados no mercado.
Além disso, a ação menciona completa desorganização contábil e omissão dos mecanismos internos de controle. Segundo a promotora, houve deliberações internas em que os próprios investigados participaram de votações relacionadas diretamente aos fatos apurados, indicando conflito de interesses capaz de comprometer a regularidade institucional e o levantamento das irregularidades.
