A Polícia Civil da Bahia, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Regional de Odontologia, realizou nesta terça-feira (21) a operação 'Sorriso Seguro', que resultou na interdição total de duas clínicas odontológicas e na suspensão parcial do funcionamento de outras cinco em Salvador. A ação foi desencadeada após a denúncia de uma paciente que sofreu complicações decorrentes de um procedimento odontológico.
Mandados e estabelecimentos alvo
Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em clínicas e consultórios localizados em sete bairros da capital baiana. Os estabelecimentos totalmente interditados ficam nos bairros de São Caetano e Plataforma. Já as clínicas com funcionamento parcialmente afetado estão situadas em Sussuarana, Periperi, Paripe, Matatu e Centro da cidade. Três das clínicas interditadas pertencem a uma mesma rede, indicando possível atuação sistemática de irregularidades.
Irregularidades encontradas
Durante as vistorias, os agentes flagraram condições sanitárias precárias, equipamentos mal conservados e, em alguns casos, improvisados. Foram apreendidos materiais descartáveis que estavam sendo reutilizados, produtos vencidos e substâncias acondicionadas em frascos sem identificação adequada. O delegado Felipe Mota, responsável pela operação, destacou: 'Produtos vencidos, profissionais não regulamentados, alguns produtos com embalagens em outros frascos. A Vigilância nos deu esse apoio, junto com o Conselho Regional de Odontologia, para verificar essas irregularidades, ocorrências de lesão corporal, propaganda enganosa e outros crimes contra o consumidor.'
Documentação e responsabilidade técnica
Os policiais também averiguaram prontuários e contratos com pacientes, além de verificar as condições sanitárias, o funcionamento dos equipamentos, a documentação dos responsáveis técnicos e a habilitação dos profissionais que realizavam os atendimentos. Tudo que foi apreendido passará por análise pericial para subsidiar as investigações, que apuram possíveis crimes de lesão corporal, propaganda enganosa e violações ao Código de Defesa do Consumidor.
Impacto e continuidade das investigações
A operação 'Sorriso Seguro' reforça a fiscalização sobre estabelecimentos de saúde bucal em Salvador, visando coibir práticas ilegais que colocam em risco a saúde dos pacientes. As clínicas interditadas só poderão reabrir após regularização sanitária e aprovação dos órgãos competentes. A Polícia Civil informou que novas etapas da operação não estão descartadas, dependendo do avanço das apurações.
