O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e à Prefeitura de Feijó, no interior do Acre, que realizem em conjunto a recuperação de quase 50 km de estradas que dão acesso às aldeias da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá. A recomendação, assinada pelo procurador Luidgi Merlo Paiva dos Santos, aponta que a necessidade de recuperação dos ramais está relacionada a uma crise de abastecimento enfrentada pelas comunidades indígenas.
Crise hídrica e abastecimento
Segundo o documento, a Amazônia sofreu uma severa crise hídrica em 2025, decorrente do verão prolongado, o que agravou a situação das comunidades. A recuperação dos ramais é considerada essencial para garantir o fluxo de insumos básicos, atendimento de saúde e educação, escoamento da produção, postagem na rede de fio elétrico, transporte de materiais de construção para escolas indígenas, entre outras atividades fundamentais para a garantia de direitos como locomoção, transporte, educação e saúde.
Prazo e compromissos
A recomendação estabelece o prazo de 60 dias para a execução das atividades de melhoramento das vias. O Deracre deve informar, em até cinco dias corridos, se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para cumprir a orientação. A Prefeitura de Feijó já se comprometeu a disponibilizar maquinário e mão de obra, mas o trabalho não avançou devido à falta de combustível para os equipamentos.
Combustível insuficiente
Conforme a recomendação, seriam necessários cerca de oito mil litros de óleo diesel S10 para a recuperação das vias. A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) estaria tratando do apoio do custeio de dois mil litros de óleo diesel por meio da Associação dos Produtores Artesãos e Criadores da Aldeia Boa União (Aproac). Para o MPF, entretanto, essa quantidade é considerada insuficiente para atender a demanda necessária.
Resposta do Deracre
O g1 entrou em contato com a prefeitura do município, mas ainda não obteve retorno. Já o Deracre informou que foi notificado e que setores específicos devem analisar a recomendação. Em nota, o presidente do Deracre, Gilberto Lucas de Oliveira, afirmou: 'O Deracre informa que a recomendação será analisada pelos setores técnicos e jurídicos competentes, dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério Público Federal.'
Possíveis consequências
Caso a solicitação não seja atendida, o MPF alerta que podem ser adotadas medidas judiciais cabíveis, incluindo eventuais consequências futuras relacionadas à omissão dos destinatários. A recomendação destaca que a recuperação dos ramais visa garantir o acesso às aldeias e o deslocamento dos moradores, além da execução de outras atividades essenciais.
