O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar as falhas operacionais registradas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, ocorridas nos primeiros dias de operação da concessionária Trivia Trens. A investigação, que tem prazo inicial de um ano, prorrogável, apurará se houve falhas na prestação do serviço público, na fiscalização da concessão e eventual responsabilidade dos envolvidos pelos prejuízos causados aos usuários.
Explosão na Linha 12-Safira marca início dos problemas
No dia 23 de julho, uma explosão na Linha 12-Safira deixou um trem carbonizado por dentro, conforme registrado em vídeo. O incidente gerou interrupção simultânea das três linhas devido a um problema no fornecimento de energia, refletindo no trânsito da Zona Leste de São Paulo, com a suspensão do rodízio municipal de veículos na região. Segundo o MP-SP, mais de sete falhas operacionais graves foram registradas nos três primeiros dias após a transferência da operação para a Trivia Trens, em 21 de julho. Entre os episódios citados estão paralisações, plataformas lotadas, redução na velocidade dos trens, falhas em catracas e a interrupção simultânea das três linhas.
Falhas reiteradas e risco à segurança
A portaria que instaurou o inquérito foi assinada pela promotora Patricia de Carvalho Leitão, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. Ela destacou que há indícios de "falhas reiteradas e graves" na prestação do serviço, com potencial risco à segurança e à integridade física dos passageiros. O documento também cita um levantamento divulgado pela TV Globo e pelo g1, segundo o qual, durante o período de operação assistida nos dois meses anteriores, foram registradas 11 falhas na Linha 11-Coral entre junho e julho deste ano, uma alta de 275% em relação ao mesmo período de 2025.
Investigação abrange CPTM, Artesp e governo estadual
O inquérito também inclui a apuração da atuação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e do governo estadual na fiscalização e na prestação do serviço. Diante da sequência de problemas, a Artesp determinou que a CPTM retomasse temporariamente a operação das três linhas por um período inicialmente previsto de até 90 dias. A CPTM, em nota, informou que foi notificada pelo MP-SP e prestará todos os esclarecimentos solicitados no prazo legal. O g1 procurou a Trivia Trens e a Artesp e aguarda retorno.
Histórico de problemas anteriores
Para o MP, os problemas não se restringem ao início da concessão. A portaria cita procedimentos anteriores envolvendo as três linhas, ainda sob administração da CPTM. O histórico aponta para um padrão de falhas ao longo dos últimos anos, o que justifica uma investigação conjunta sobre a qualidade do serviço independentemente de quem estivesse operando a rede. Isso indica que a situação é crônica e não pode ser atribuída apenas à nova concessionária.
Medidas iniciais do MP-SP
Como primeiras medidas, o MP-SP determinou o envio de ofícios à Artesp, à CPTM, à Secretaria de Transportes Metropolitanos e à Trivia Trens. Os órgãos e a concessionária deverão apresentar relatórios detalhados sobre as falhas registradas, as medidas adotadas, eventuais procedimentos de fiscalização, planos de manutenção, ações emergenciais e documentos técnicos relacionados aos episódios investigados. Também foram solicitadas informações ao Corpo de Bombeiros, à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e à Prefeitura de São Paulo sobre os impactos da ocorrência do dia 23 de julho. O inquérito promete lançar luz sobre a qualidade do transporte público na capital paulista e a responsabilidade dos envolvidos nessa crise que afeta milhares de usuários diariamente.
