O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) vai investigar se houve falha na rede de proteção ao bebê que deu entrada em uma unidade de saúde já morto e com sinais de espancamento e abuso sexual, em Sorocaba (SP). A confirmação foi feita nesta quarta-feira (3) pela promotora Cristina Palma, da Promotoria de Infância e Juventude da cidade.
De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe médica tentou reanimar a criança, mas confirmou a morte em seguida. Uma das médicas envolvidas no atendimento passou mal ao ver a gravidade dos ferimentos e precisou ser medicada. O padrasto e a mãe, ambos de 21 anos, tiveram a prisão preventiva decretada.
Procedimento de investigação
Cristina Palma explicou como será o procedimento. "Primeiro a gente vai confirmar a causa da morte dessa criança. O laudo do corpo de delito não está pronto ainda. Existe uma suspeita de abuso sexual e maus-tratos. A criança tinha lesões aparentes. Mas é evidente que a confirmação da causa morte tem que ser através do laudo do corpo de delito, que é o documento hábil a dizer isso."
A promotora disse ainda que só ficou sabendo pela imprensa que o hospital já havia comunicado o Conselho Tutelar sobre aparentes maus-tratos. "A gente vai verificar agora, se foi ou não foi feito. Se não foi feito nada, é evidente que estamos diante de uma omissão muito grave. Mas isso vai ter que ser confirmado", afirma.
Conforme a promotora, a primeira medida nesses casos é anotar a ocorrência e o conselheiro deve ir ao hospital ou à casa da criança vítima. Ela disse ainda que a rede está preparada para o atendimento. "Existe todo o cuidado para se atender esses casos. A gente vai verificar se alguém falhou nessa linha de cuidado."
Segundo Cristina, em casos mais graves, não é recomendada mera advertência, mas uma medida protetiva a favor da criança. "Vou requisitar agora toda a conduta do Conselho Tutelar para a gente verificar se teve falha grave ainda no atendimento ou não."
Responsabilização e alerta
"O Conselho Tutelar é um órgão de proteção e ele tem que se conscientizar da sua importância para proteger as crianças. Então, as denúncias têm que ser levadas com absoluto cuidado. Quando o conselheiro falha nessa percepção, toda a rede falha também. É uma cadeia de proteção", afirma Cristina Palma. "Nesse caso, a gente percebe que algum cuidado não foi dado e a gente vai ver se isso era previsível, se poderia ter sido dado e responsabilizar quem falhou. Infelizmente, é isso que nos resta, com a morte da criança."
Detalhes do caso
Miguel Franco Silva, de um ano e dois meses, morreu ao dar entrada no Pronto Atendimento com sinais de espancamento e abuso sexual na segunda-feira (1º). A mãe, Gabrielly Franco Garcia, e o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e podem responder por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Na unidade de saúde, a equipe médica tentou reanimar a criança, mas confirmou a morte em seguida. No entanto, segundo a avaliação preliminar, Miguel já estava morto havia cerca de uma hora antes de o socorro ser acionado. Aos policiais, Gabrielly disse que a criança estava no quarto com Rafael, e que ouviu sons de tapas. O homem saiu do cômodo pedindo socorro e disse que o bebê havia se engasgado. Ambos negaram as agressões e, conforme a polícia, disseram que os machucados foram causados pela própria criança.
Conforme o boletim de ocorrência, o exame clínico revelou diversos ferimentos pelo corpo do bebê:
- Lesões na cabeça;
- Marcas de mordidas nos lábios;
- Ferimentos no nariz, nas orelhas e nos dedos das mãos e dos pés;
- Lesão grave na região anal;
- Afundamento craniano.
O corpo de Miguel foi sepultado por volta das 17h de terça-feira (2) no Cemitério Memorial Park, em Sorocaba (SP).
