Uma adolescente de 14 anos foi flagrada pela Polícia Militar dirigindo uma caminhonete Toyota Hilux em Ivinhema (MS), nesta segunda-feira (22). A menina utilizava o veículo diariamente para ir à escola, em alguns casos em alta velocidade, conforme denúncia anônima.
Denúncia e abordagem
A Polícia Militar recebeu a informação por telefone, indicando que a adolescente conduzia a Hilux com frequência e que o pai já havia sido alertado, mas não tomou providências. Após a denúncia, equipes realizaram rondas nas proximidades da escola no horário de saída dos alunos, localizaram o veículo e abordaram a jovem.
Consequências legais
A adolescente foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil junto com a caminhonete. O pai compareceu e informou que a família mora em propriedade rural e que a filha usava o carro para ir à escola. Após procedimentos, o veículo foi liberado ao responsável, que responderá pelos crimes de dirigir sem habilitação, gerando perigo de dano, e permitir ou entregar veículo a pessoa não habilitada ou incapaz de dirigir com segurança.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitir ou entregar a direção a pessoa não habilitada é crime, com pena de detenção de seis meses a um ano ou multa para maiores. Trata-se de crime de perigo abstrato, ou seja, não é necessário que ocorra acidente ou risco comprovado para a configuração do delito. A simples autorização ou facilitação da direção irregular já é suficiente para responsabilização penal, inclusive no caso de menores de idade ou pessoas não habilitadas.
Investigação em andamento
A Polícia Civil investiga o caso. O pai da adolescente deverá responder judicialmente pelas infrações. A ocorrência foi registrada e os procedimentos legais estão em andamento.
