O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta terça-feira (23), uma nova política de recuperação de celulares roubados, por meio de um pronunciamento curto na Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo, onde desembarcou para cumprir outras agendas durante a tarde. A principal novidade consiste em um banco de dados de aparelhos desviados, que servirá para emitir alertas a quem estiver em posse dos equipamentos para devolução espontânea. Gradualmente, eles devem ser inutilizados para estimular a prática.
Como funciona o banco de dados
De acordo com o governo federal, a ferramenta opera integrada com os estados e conta inicialmente com cerca de 3,1 milhões de celulares aptos ao resgate, desviados entre 2020 e 2026. Não foi explicado, contudo, qual o prazo para entrega nas delegacias e como será o processo de devolução às vítimas. O acesso de jornalistas ao local era restrito, com perguntas levantadas pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, na transmissão oficial. O objetivo é desestimular a compra de aparelhos sem procedência garantida.
Declarações do presidente
— O que a gente está dizendo é que, se você tem um telefone roubado, ou se comprou um telefone sem saber que era roubado, você tem que procurar uma delegacia para entregar. Não tenha medo de procurar delegacia, porque você não vai ser preso. É apenas para você devolver o celular — declarou o presidente.
Reações e receios
Auxiliares de Lula manifestaram receio com a medida, por entender que poderia afetar pessoas que compraram os aparelhos de boa-fé. O governo, porém, decidiu prosseguir com o plano, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Defensores do projeto argumentam que a mobilização de efetivo policial não resolve o problema e, a partir do programa, o petista teria uma bandeira efetiva na área de segurança para as eleições.
Identificação dos aparelhos
A identificação dos celulares roubados é feita através do cruzamento de boletins de ocorrência, dados de operadoras de telefonia e cadastros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cada equipamento conta com um código de identificação de 15 dígitos conhecido como Identidade Internacional de Equipamento Móvel — IMEI. A partir das notificações, a recuperação dos aparelhos “será realizada pelas Polícias Civis dos estados”, de acordo com uma nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
Comparação com Serasa
Lula e seus auxiliares procuraram transmitir a ideia de que a devolução é necessária por uma questão de civilidade e para desincentivar um mercado clandestino. O secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, comparou ainda o banco de dados a um “cadastro negativo, um Serasa dos celulares roubados”.
— Se você devolver, vai estar desestimulando o crime, salvando a vida de alguém que não vai ser mais assassinado num assalto, que não vai ter mais um bem subtraído. E se você não fizer isso, vai ter consequências, esse celular vai começar progressivamente a ser inutilizado — declarou.
Mais além, o secretário afirmou que a aquisição do aparelho equivale a roubar um celular na rua.
— A nossa ideia é que as pessoas voltem a agir com civilidade. O mercado de celular roubado é manchado com o sangue de inocentes. A gente quer que as pessoas que recriminam quem assalta também tenham a consciência de que, se comprar um celular, está cometendo um crime tão grave quanto.
Outros compromissos
Durante a tarde, o petista participa da entrega de um novo equipamento de radioterapia para pacientes com câncer no Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste da capital paulista, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com o governo, outros dois equipamentos serão disponibilizados simultaneamente nas cidades de Fortaleza (CE) e Sinop (MT), para reforçar o atendimento da rede pública.
